Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-05-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 599/14.4TTGMR.G1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 599/14.4TTGMR.G1

Descritores: acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, transacção, homologação, legalidade

2015-05-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 464/09.7TBPVL-A.G1 Rel. ISABEL ROCHA

Processo 464/09.7TBPVL-A.G1

Descritores: custas judiciais, aplicação da lei no tempo, taxa de justiça, prazo

2015-05-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1150/13.9TBBRG-F.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 1150/13.9TBBRG-F.G1

Descritores: cire, liquidação, separação de bens, meação conjugal

2015-05-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 414/13.6TBVVD.G1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 414/13.6TBVVD.G1

Descritores: direitos reais, nulidade de sentença, matéria de facto, documento particular, força probatória

2015-05-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1737/12.7TBVCT-D.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 1737/12.7TBVCT-D.G1

Descritores: mútuo, fiança, cláusula penal, cláusula contratual geral, dever de informar, entrega de documentos

2015-05-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 79/13.5TTVCT.G1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 79/13.5TTVCT.G1

Descritores: sanção disciplinar, caducidade, ocupação efectiva, assédio moral, mobbing

2015-05-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 620/12.0TBGMR.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 620/12.0TBGMR.G1

Descritores: extinção da execução, suspensão da instância, insolvência, cire

2015-05-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 173/10.4IDBRG.G1 Rel. ANA TEIXEIRA

Processo 173/10.4IDBRG.G1

Descritores: fixação de jurisprudência, fraude fiscal, suspensão, condição, omissão de assistência, nulidade de sentença

2015-05-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 2234/13.9PBBRG.G1 Rel. LEE FERREIRA

Processo 2234/13.9PBBRG.G1

Descritores: suspensão da execução da pena, arguido, registo criminal, pena, aplicação da lei, antecedentes criminais

2015-05-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 447/13.2TAPTL-A .G1 Rel. TERESA BALTAZAR

Processo 447/13.2TAPTL-A .G1

Descritores: defensor, falta de advogado, ausência, procedimento, interrupção, adiamento, julgamento

2015-05-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 196/10.3IDBRG.G1 Rel. LEE FERREIRA

Processo 196/10.3IDBRG.G1

Descritores: abuso de confiança fiscal, gerente, dominialidade, crime, legalidade

2015-05-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 3805/12.6IDPRT.G1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 3805/12.6IDPRT.G1

Descritores: abuso de confiança fiscal, contradição, reenvio do processo

2015-05-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Execução Para Prestação De Factos Ou De Coisas - Arts. 162.º E Seguintes Cpta - Recurso Jurisdicional Proc. 00315/08.0BEBRG-A Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00315/08.0BEBRG-A

Descritores: execução, causa legitima de inexecução, reformatio in pejus

2015-05-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00634/09.8BEVIS Rel. Helena Ribeiro

Processo 00634/09.8BEVIS

Descritores: audiência prévia, preterição de formalidade, aproveitamento do ato.

2015-05-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Impugnação Urgente - Intimação Protecção Direitos, Liberdades E Garantias (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03253/14.3BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 03253/14.3BEPRT

Descritores: intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias., regime de acesso e ingresso em universidade., substituição de provas de ingresso por exames finais de cursos de ensino secundário não portugueses.