Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1037/12.2TBFAR.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 1037/12.2TBFAR.E1

Descritores: contrato de subempreitada, cláusula penal

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1246/11.TBLGS.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 1246/11.TBLGS.E1

Descritores: impugnação da decisão de facto

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1109/12.3TBCTX.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 1109/12.3TBCTX.E1

Descritores: direito de regresso, prescrição de créditos

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 655/10.8TBVRS.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 655/10.8TBVRS.E1

Descritores: contrato de concessão de crédito, excepção de não cumprimento, questão nova

2015-05-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 853/13.2TBGMR.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 853/13.2TBGMR.G1

Descritores: deficiência de gravação, nulidade processual, prazo, nulidade de sentença, privação do uso de veículo, agravamento do dano

2015-05-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 78625/12.7YIPRT.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 78625/12.7YIPRT.G1

Descritores: prestação de serviços, preço, condição suspensiva, boa-fé

2015-05-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 995/12.1TTVCT.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 995/12.1TTVCT.G1

Descritores: aplicação da lei no tempo, contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços

2015-05-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3533/10.7TJVNF.G1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 3533/10.7TJVNF.G1

Descritores: acidente de viação, prescrição, recibo de quitação

2015-05-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 406/13.5TBPTL.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 406/13.5TBPTL.G1

Descritores: incompetência material, prazo, tribunal comum, banco nacional de arrendamento, despejo, rendas

2015-05-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 510/14.2T8VNF.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 510/14.2T8VNF.G1

Descritores: providência cautelar não especificada, sócio gerente, periculum in mora

2015-05-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 74/14.7TJVNF.G1 Rel. ISABEL ROCHA

Processo 74/14.7TJVNF.G1

Descritores: competência, tribunal administrativo, contrato de direito público

2015-05-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1041/12.0TBGMR-I.G1 Rel. CONCEIÇÃO BUCHO

Processo 1041/12.0TBGMR-I.G1

Descritores: cire, homologação, plano de insolvência, recusa, norma imperativa, cessação da suspensão da liquidação

2015-05-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2352/12.0TBGMR.G1 Rel. ISABEL ROCHA

Processo 2352/12.0TBGMR.G1

Descritores: arrendamento, residência permanente, direito de resolução ou de modificação do contrato, caducidade, resolução do contrato, deveres do inquilino

2015-05-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 686/12.3TBEPS.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 686/12.3TBEPS.G1

Descritores: indemnização, matéria de facto, liquidação, execução de sentença

2015-05-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 67/13.1TTBCL.P1.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 67/13.1TTBCL.P1.G1

Descritores: contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços, subordinação jurídica