Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1393/06.1TBALR-B.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 1393/06.1TBALR-B.E1

Descritores: letra de câmbio, novação, transacção

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 523/07.0TBALR.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 523/07.0TBALR.E1

Descritores: recurso para a relação, reapreciação da prova, prazo

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1018/10.0TBSSB-B.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 1018/10.0TBSSB-B.E1

Descritores: reconvenção, conhecimento no saneador

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 136707/14.5YIPRT.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 136707/14.5YIPRT.E1

Descritores: injunção, taxa de justiça, apoio judiciário

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 411/12.9TBMRA-A.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 411/12.9TBMRA-A.E1

Descritores: denegação de justiça, tribunal competente

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 211/10.0TBCUB.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 211/10.0TBCUB.E1

Descritores: habilitação de herdeiros, suspensão da instância, deserção da instância

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 158/14.1TTEVR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 158/14.1TTEVR.E1

Descritores: arguição da nulidade da sentença, processo laboral, impugnação da decisão de facto, irregularidade do procedimento disciplinar, sanção abusiva

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1060/13.0TBVNO.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 1060/13.0TBVNO.E1

Descritores: alçada, sucumbência, admissibilidade do recurso

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 250/12.7TBRMR.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 250/12.7TBRMR.E1

Descritores: recurso para a relação, reapreciação da prova, prazo

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 264/08.1TBCTX.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 264/08.1TBCTX.E1

Descritores: responsabilidade civil de advogado, litigância de má fé

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 3202/09.0TBLLE-A.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 3202/09.0TBLLE-A.E1

Descritores: título executivo, acta da assembleia geral de condóminos, prescrição

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1608/13.0TBSTR.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 1608/13.0TBSTR.E1

Descritores: registo comercial, acção de anulação

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 707/13.2TBLLE.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 707/13.2TBLLE.E1

Descritores: caso julgado, litigância de má fé

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 4633/11.1TBPTM.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 4633/11.1TBPTM.E1

Descritores: transmissão do arrendamento, arrendatário, morte

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 6721/12.8TBSTB.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 6721/12.8TBSTB.E1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, execução específica, mora