Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-05-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1006/02.0TMBRG.G1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 1006/02.0TMBRG.G1

Descritores: medidas de promoção e protecção, competência internacional, residência habitual

2015-05-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 34/14.8TBAVV.G1 Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 34/14.8TBAVV.G1

Descritores: arrendamento de espaços não habitáveis, fim contratual, comércio, aplicação da lei no tempo

2015-05-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01198/05.7BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 01198/05.7BEBRG

Descritores: impugnação judicial, fundamentação da liquidação, remissão implícita

2015-05-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00094/06.5BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 00094/06.5BEPNF

Descritores: nulidade da sentença, decisão da matéria de facto, análise crítica dos meios de prova

2015-05-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00687/06.0BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 00687/06.0BEPNF

Descritores: nulidade da sentença, dever de fundamentar, aparência de fundamentação

2015-05-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00325/13.5BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00325/13.5BEVIS

Descritores: (in)utilidade da lide, anulação parcial da liquidação, liquidação corrigida

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 139/14.5TTPTM-A.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 139/14.5TTPTM-A.E1

Descritores: impugnação da regularidade e licitude do despedimento, articulado do empregador, procedimento disciplinar

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 26/14.7T8EVR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 26/14.7T8EVR.E1

Descritores: contra-ordenação, anulação da decisão

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 104/03.8TBVRS.E1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 104/03.8TBVRS.E1

Descritores: direito de propriedade, usucapião, legado, escritura de justificação notarial, venda de bens alheios

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 326-C/2002.E1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 326-C/2002.E1

Descritores: recurso de revisão

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 2656/09.0TBABF Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 2656/09.0TBABF

Descritores: acidente de viação, prazo prescricional, impugnação da decisão de facto

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 365/12.1T2SNS.E1 Rel. ACÁCIO ANDRÉ PROENÇA

Processo 365/12.1T2SNS.E1

Descritores: acidente de trabalho, factor de bonificação 1, 5, reconversão no posto de trabalho

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 460/12.7TTTMR.E1 Rel. ALEXANDRE BAPTISTA COELHO

Processo 460/12.7TTTMR.E1

Descritores: conclusões de recurso, justa causa de despedimento

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2868/08.3TBPTM-C.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 2868/08.3TBPTM-C.E1

Descritores: fiador, excepção de não cumprimento, formalidades ad substantiam

2015-05-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 670/06.6TBTNV-E.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 670/06.6TBTNV-E.E1

Descritores: medida tutelar, entrega de menor a terceiro