Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01814/06.3BEVIS Rel. Helena Ribeiro

Processo 01814/06.3BEVIS

Descritores: erro de julgamento sobre matéria de facto

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Proc. 00489/09.2BEPRt Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00489/09.2BEPRt

Descritores: omissão de pronúncia, inconstitucionalidade, portaria de extensão, incompetência.

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01849/12.7BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01849/12.7BEBRG

Descritores: arbitragem, águas

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01224/06.2BEPRT Rel. Esperança Mealha

Processo 01224/06.2BEPRT

Descritores: culpa in vigilando, responsabilidade civil, facto ilícito

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01625/07.9BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01625/07.9BEBRG

Descritores: prova testemunhal, discricionariedade técnica, audiência prévia, votação nominal

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02795/11.7BELSB Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02795/11.7BELSB

Descritores: custas, sindicatos, transferência, ppp

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00177/12.2BEMDL Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00177/12.2BEMDL

Descritores: danos não patrimoniais

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00917/04.3BEPRT Rel. Esperança Mealha

Processo 00917/04.3BEPRT

Descritores: inversão posição remuneratória, administração tributária

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00132/10.7BEPNF Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00132/10.7BEPNF

Descritores: responsabilidade. inundação., impugnação da matéria de facto.

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00329/11.2BEMDL Rel. Helena Ribeiro

Processo 00329/11.2BEMDL

Descritores: juros. prescrição.

2015-05-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2671/11.3TBBCL.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 2671/11.3TBBCL.G1

Descritores: acidente de viação, perda de veículo, reparação de veículo, privação do uso de veículo, dano biológico

2015-05-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1/08.0TJVNF-EK.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 1/08.0TJVNF-EK.G1

Descritores: nulidade de despacho, falta de fundamentação, princípio do contraditório, arguição de nulidades, recurso

2015-05-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3284/12.8TJVNF.G1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 3284/12.8TJVNF.G1

Descritores: contrato de seguro facultativo, interpretação da declaração negocial, perda de veículo, privação do uso de veículo

2015-05-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Agravo Proc. 6320/07.6TBBRG-W.G1 Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 6320/07.6TBBRG-W.G1

Descritores: insolvência, encerramento do estabelecimento, extinção do contrato de trabalho, crédito laboral, dívida da massa insolvente

2015-05-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2892/10.6TJVNF.G1 Rel. MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 2892/10.6TJVNF.G1

Descritores: compra e venda, defeitos da coisa vendida, cumprimento defeituoso, ónus da prova, venda por amostra