Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00840/05.5BEVIS Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00840/05.5BEVIS

Descritores: julgamento da matéria de facto, urbanismo

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00409/13.0BEVIS Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00409/13.0BEVIS

Descritores: fundo de garantia salarial (fgs)., processo especial de revitalização (per).

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01509/07.0BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01509/07.0BEPRT

Descritores: atribuição ajudas comunitárias, prazo prescrição

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01972/14.3BEBRG Rel. Esperança Mealha

Processo 01972/14.3BEBRG

Descritores: contratação pública, atributos da proposta

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00559/12.0BEVIS Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00559/12.0BEVIS

Descritores: competência tribunais administrativos/comuns

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03534/11.8BEPRT Rel. Esperança Mealha

Processo 03534/11.8BEPRT

Descritores: subsídio desemprego, falsas declarações, audiência prévia, fundamentação

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00520/14.0BEAVR Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00520/14.0BEAVR

Descritores: procedimento concursal pré-contratual, de prestação de serviços de telecomunicações fixas e móveis – princípios da concorrência, igualdade, proporcionalidade.

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02919/11.4BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02919/11.4BEPRT

Descritores: acumulação de funções., ministério público. abuso de direito.

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00938/13.5BEAVR Rel. Hélder Vieira

Processo 00938/13.5BEAVR

Descritores: acção administrativa comum, acção administrativa especial, convolação, utilização indevida da acção administrativa comum

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00527/12.1BEBRG Rel. Helena Ribeiro

Processo 00527/12.1BEBRG

Descritores: reposição de verbas, subsídio de desemprego

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00203/12.5BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00203/12.5BEPRT

Descritores: carreira de enfermagem.

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00470/13.7BECBR Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00470/13.7BECBR

Descritores: impugnabilidade contenciosa, acto confirmativo, tríplice identidade (de sujeitos, pretensão e causa de pedir)

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02777/06.0BEPRT Rel. Helena Ribeiro

Processo 02777/06.0BEPRT

Descritores: acidente desportivo, entidade promotora, seguro de acidentes pessoais

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01140/11.6BEBRG Rel. Alexandra Alendouro

Processo 01140/11.6BEBRG

Descritores: pedido de emissão de parecer favorável, a edificação de casa para habitação própria em ran, verificação dos requisitos (cumulativos) legalmente previstos, não demonstração de existência de alternativa fora da ran, junção de documentos, em fase de recurso

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00058/13.2BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00058/13.2BEPRT

Descritores: dl nº 12-a/2008, carreira de enfermagem, progressão