Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 141/11.9TBAMM.C1 Rel. ALEXANDRE REIS

Processo 141/11.9TBAMM.C1

Descritores: direito de preferência, prédio confinante, regime, emparcelamento, prédio rústico

2015-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 3511/13.4TBVIS.C1 Rel. ALEXANDRE REIS

Processo 3511/13.4TBVIS.C1

Descritores: auto-estrada, acidente de viação, responsabilidade civil, danos, via pública, impedimento, circulação automóvel, tempo

2015-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 587/11.2TBPMS.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 587/11.2TBPMS.C1

Descritores: contrato de transporte, transporte internacional de mercadorias por estrada, responsabilidade civil do transportador, perda da coisa, ónus da prova, responsabilidade da seguradora, franquia, salvados, iva, mora

2015-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1465/12.3TBCBR.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 1465/12.3TBCBR.C1

Descritores: responsabilidade pré contratual, mediação imobiliária

2015-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 416/13.2TBCBR.C1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 416/13.2TBCBR.C1

Descritores: nulidades secundárias, tribunal superior, insolvência, reclamação de créditos, impugnação judicial

2015-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 6659/12.9TBLRA-A.C1 Rel. LUIS CRAVO

Processo 6659/12.9TBLRA-A.C1

Descritores: título executivo, mútuo, hipoteca, exigibilidade, dívida liquidável em prestações, interpelação

2015-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 512/13.6TBCBR.C1 Rel. JAIME CARLOS FERREIRA

Processo 512/13.6TBCBR.C1

Descritores: responsabilidade civil in contraendo, culpa, responsabilidade pré-contratual, danos, indemnização

2015-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 186/10.6TBIDN.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 186/10.6TBIDN.C1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, caça, montaria, actividade perigosa, presunção de culpa, factos essenciais

2015-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 617/10.5TBMMV-A.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 617/10.5TBMMV-A.C1

Descritores: insolvência, presunções, insolvência culposa, efeitos, indemnização, qualificação

2015-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 36/12.9TBALD.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 36/12.9TBALD.C1

Descritores: recurso de facto, ónus de impugnação, contrato de seguro, seguro de vida, seguro de grupo, cláusula de exclusão, dever de informação

2015-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 11/10.8GASJP.C1 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 11/10.8GASJP.C1

Descritores: fundamentação da matéria de facto, nulidade de sentença, prova do dolo

2015-05-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 542/12.5GEGMR.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 542/12.5GEGMR.G1

Descritores: carta de condução, velocípede, câmara municipal, condução sem habilitação legal

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00813/10.5BEPRT Rel. Hélder Vieira

Processo 00813/10.5BEPRT

Descritores: revogação de acto administrativo inválido

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01098/09.1BEVIS Rel. Helena Ribeiro

Processo 01098/09.1BEVIS

Descritores: autoridade de caso julgado

2015-05-22 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01199/14.4BEAVR Rel. Hélder Vieira

Processo 01199/14.4BEAVR

Descritores: contencioso pré-contratual, aspectos da execução do contrato não submetidos à concorrência, exclusão da proposta – artigo 70º, nº 2, alíneas a) e b), do ccp