Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-05-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 3494/11.5TBPTM.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 3494/11.5TBPTM.E1

Descritores: cooperativa de habitação, direito de habitação, abuso de direito

2015-05-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 927/15.5T8FAR.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 927/15.5T8FAR.E1

Descritores: acções ao portador, tribunal competente

2015-05-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 75/10.4TBNIS.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 75/10.4TBNIS.E1

Descritores: inventário, remessa para os meios comuns

2015-05-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2692/13.1TBSTR-B.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 2692/13.1TBSTR-B.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, prejuízo para os credores

2015-05-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 85/10.1TBSRP-A.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 85/10.1TBSRP-A.E1

Descritores: alimentos a ex-cônjuge, cessação da obrigação de alimentos

2015-05-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 119/14.0T8STR-A.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 119/14.0T8STR-A.E1

Descritores: declaração de insolvência, embargos, ilegitimidade

2015-05-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 199/14.9TBACN-A.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 199/14.9TBACN-A.E1

Descritores: plano de revitalização, créditos da segurança social

2015-05-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3401/13.0TBSTB.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 3401/13.0TBSTB.E1

Descritores: fundo de garantia automóvel, litisconsórcio necessário passivo

2015-05-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 591/13.6TBBNV.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 591/13.6TBBNV.E1

Descritores: entrega judicial de bens, antecipação do juízo sobre a causa principal

2015-05-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 82/14.8TBOLH.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 82/14.8TBOLH.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento disponível

2015-05-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2274/13.8TBABF-A.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 2274/13.8TBABF-A.E1

Descritores: taxa de justiça agravada, multa aplicável

2015-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 165107/13.2YIPRT.C1 Rel. ANABELA LUNA DE CARVALHO

Processo 165107/13.2YIPRT.C1

Descritores: litigância de má fé, pessoa colectiva

2015-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 5507/11.1TBLRA.C1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 5507/11.1TBLRA.C1

Descritores: mandato forense, substabelecimento, notificação, processo judicial, separação de meações, insolvência, ex-cônjuge, inutilidade superveniente da lide

2015-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 386/12.4TBSRE-B.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 386/12.4TBSRE-B.C1

Descritores: direito de remição, prazo, exercício, tempestividade, inconstitucionalidade

2015-05-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 83525/14.3YIPRT.C1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 83525/14.3YIPRT.C1

Descritores: injunção, acção de honorários