Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 296/14.0GAVNO.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 296/14.0GAVNO.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, dolo, proibição de conduzir veículos com motor, direito ao trabalho, inconstitucionalidade

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 944/14.2PCSTB.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 944/14.2PCSTB.E1

Descritores: pena acessória de proibição de conduzir, cumprimento, regime

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 312/12.0GFALR.E1 Rel. FELISBERTO PROENÇA DA COSTA

Processo 312/12.0GFALR.E1

Descritores: condução automóvel, elementos da infracção, dolo, pena, duplo grau de jurisdição

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 308/13.5GESLV-A.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 308/13.5GESLV-A.E1

Descritores: requerimento para abertura da instrução, rejeição

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 152/14.2GBRDD.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 152/14.2GBRDD.E1

Descritores: prevenção, pena de substituição, pena de prestação de trabalho a favor da comunidade

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 134/12.9GDEVR.E2 Rel. FELISBERTO PROENÇA DA COSTA

Processo 134/12.9GDEVR.E2

Descritores: competência do supremo tribunal de justiça, pena unitária

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 818/12.1TASTB.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 818/12.1TASTB.E1

Descritores: junção de documentos, junção de documentos em sede de recurso

2015-06-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1056/14.T8CBR.C1 Rel. ANABELA LUNA DE CARVALHO

Processo 1056/14.T8CBR.C1

Descritores: título executivo, documento particular, novo código de processo civil, aplicação da lei no tempo, inconstitucionalidade

2015-06-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 136/09.2TBPCV.C1 Rel. MARIA INÊS MOURA

Processo 136/09.2TBPCV.C1

Descritores: responsabilidade bancária, dever de fiscalização, convenção de cheque, falsificação, indemnização, juros de mora

2015-06-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 528/12.0TBCLD-C.C1 Rel. MARIA INÊS MOURA

Processo 528/12.0TBCLD-C.C1

Descritores: insolvência, insolvência culposa, indemnização, aplicação da lei no tempo, recurso, ónus de impugnação

2015-06-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 8/14.9T8GVA-B.P1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 8/14.9T8GVA-B.P1

Descritores: insolvência, administrador de insolvência, remuneração, redução

2015-06-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 38/13.8TBPSM.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 38/13.8TBPSM.C1

Descritores: insuficiência da matéria de facto provada, ónus da prova, improcedência, acção

2015-06-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 322/14.3TBLRA.C1 Rel. FALCÃO DE MAGALHÃES

Processo 322/14.3TBLRA.C1

Descritores: interdição por anomalia psíquica, tribunal competente

2015-06-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 624/15.1T8VIS.C1 Rel. FALCÃO DE MAGALHÃES

Processo 624/15.1T8VIS.C1

Descritores: título executivo, documento particular, regime, crédito, caixa de crédito agrícola mútuo

2015-06-02 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 5202/12.4TBLRA.C1 Rel. HENRIQUE ANTUNES

Processo 5202/12.4TBLRA.C1

Descritores: causa de pedir, âmbito, princípio do contraditório, nulidade processual, cláusulas contratuais gerais, boa fé, cláusulas abusivas