Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Decisão Sumária Proc. 533/04.0TAABT-D.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 533/04.0TAABT-D.E1

Descritores: acção cível conexa com a acção penal, herança indivisa, exequibilidade, manifesta improcedência, má fé

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 21/12.0GAODM.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 21/12.0GAODM.E1

Descritores: suspensão provisória do processo, competência do juiz de instrução

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 361/13.1GBCCH.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 361/13.1GBCCH.E1

Descritores: carta de condução

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2231/10.6TASTB.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 2231/10.6TASTB.E1

Descritores: corrupção, falsificação de documento, concurso real de infracções

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 212/09.1TASTB.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 212/09.1TASTB.E1

Descritores: suspensão da execução da pena de prisão, deveres que podem condicionar a suspensão da execução, indemnização ao lesado

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1083/13.9GDSTB.E1 Rel. FERNANDO PINA

Processo 1083/13.9GDSTB.E1

Descritores: indícios suficientes

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 374/11.8IDFAR.E1 Rel. GILBERTO CUNHA

Processo 374/11.8IDFAR.E1

Descritores: regime geral das infracções tributárias, restituição, acusação, dispensa de pena

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 102/11.8GFELV.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 102/11.8GFELV.E1

Descritores: contra-ordenações, ultrapassagem, concurso de infracções

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2411/09.7GBABF.E2 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 2411/09.7GBABF.E2

Descritores: reformatio in pejus, reenvio do processo

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 55/13.8TAABT.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 55/13.8TAABT.E1

Descritores: pedido cível, processo penal, médico, perito, indemnização por responsabilidade civil

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 644/13.0TAVNO.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 644/13.0TAVNO.E1

Descritores: denúncia caluniosa, não pronúncia, falsidade

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 341/08.9TAODM-A.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 341/08.9TAODM-A.E1

Descritores: multa, trabalho a favor da comunidade, requerimento, indeferimento

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 90/13.6PAPTM.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 90/13.6PAPTM.E1

Descritores: ameaça, anúncio, elementos da infracção

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 206/11.7GBCTX.E1 Rel. FILOMENA SOARES

Processo 206/11.7GBCTX.E1

Descritores: roubo, alteração da qualificação jurídica, comunicação, nulidade da sentença

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 75/00.2IDFAR.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 75/00.2IDFAR.E1

Descritores: princípio da adesão, excepções, não pronúncia, pedido cível