Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1525/13.3TBBNV.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 1525/13.3TBBNV.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, prejuízo para os credores

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 25/07.5TBSTB.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 25/07.5TBSTB.E1

Descritores: contrato de factoring, arresto, insolvência

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2463/12.2TBFAR.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 2463/12.2TBFAR.E1

Descritores: alcoolémia, direito de regresso da seguradora, contra-ordenação causal

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 420/14.3T8TMR-D.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 420/14.3T8TMR-D.E1

Descritores: fundo de garantia de alimentos devidos a menores, montante superior ao devido pelo progenitor

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 408/05.5TBALR.E1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 408/05.5TBALR.E1

Descritores: impugnação da decisão de facto, empreitada, cumprimento defeituoso, caducidade, excepção de não cumprimento

2015-06-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 589/05.8TTLRA.C1 Rel. RAMALHO PINTO

Processo 589/05.8TTLRA.C1

Descritores: acidente de trabalho, revisão da incapacidade

2015-06-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 71/14.2T8CLD-A.C1 Rel. JORGE LOUREIRO

Processo 71/14.2T8CLD-A.C1

Descritores: caducidade da acção disciplinar, interrupção, prazo

2015-06-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 12/14.7GBSRT.C1 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 12/14.7GBSRT.C1

Descritores: matéria de facto, íntima convicção, erro notório na apreciação da prova, in dubio pro reo

2015-06-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 2320/12.2TALRA-A.C1 Rel. CACILDA SENA

Processo 2320/12.2TALRA-A.C1

Descritores: abertura de instrução, requerimento, subscritor, arguido, questão de facto, questão de direito, defesa em juízo

2015-06-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 125/04.3GBCNT.C1 Rel. JOSÉ EDUARDO MARTINS

Processo 125/04.3GBCNT.C1

Descritores: cúmulo jurídico, pena de prisão, suspensão da execução da pena, falta de fudamentação, nulidade de sentença

2015-06-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 248/09.2JALRA.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 248/09.2JALRA.C1

Descritores: nulidade de sentença, matéria de facto, in dubio pro reo, pena acessória, pena unitária

2015-06-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 9/12.1PELRA-G.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 9/12.1PELRA-G.C1

Descritores: prova proibida, audiência de julgamento, leitura permitida de autos e declarações, confirmação, à autoridade judiciária, declarações, órgão de polícia criminal, recusa, depoimento de testemunha, nulidade

2015-06-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 650/12.2TAGRD.C1 Rel. CACILDA SENA

Processo 650/12.2TAGRD.C1

Descritores: pena de multa, prazo, pagamento de multa a prestações

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 44/14.5GEALR.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 44/14.5GEALR.E1

Descritores: condução sem habilitação legal, dolo, rejeição da acusação, acusação manifestamente infundada

2015-06-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1592/07.9GBTABF-B.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 1592/07.9GBTABF-B.E1

Descritores: multa, prisão subsidiária, despacho, notificação