Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 237/10.4TTSTR.E1 Rel. JOSÉ FETEIRA

Processo 237/10.4TTSTR.E1

Descritores: acidente de trabalho no estrangeiro, retribuição, ajudas de custo

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 45/14.3TBCDV.E1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 45/14.3TBCDV.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, indeferimento liminar

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1244/05.4TBALR.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 1244/05.4TBALR.E1

Descritores: contrato-promessa, abuso de direito

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 560/14.9T8PTM.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 560/14.9T8PTM.E1

Descritores: alimentos a filhos maiores, medida dos alimentos

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 400/13.6TMFAR-A.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 400/13.6TMFAR-A.E1

Descritores: conversão de divórcio litigioso em divórcio por mútuo consentimento, alimentos a menores

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 559/13.2TTPTM.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 559/13.2TTPTM.E1

Descritores: impugnação da decisão de facto, qualificação do contrato, médico dentista, direcção clinica, contrato de trabalho

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 518/09.0TTSTR.E1 Rel. JOSÉ FETEIRA

Processo 518/09.0TTSTR.E1

Descritores: acidente de trabalho, factor de bonificação 1, 5

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 163/11.0TBFZZ.E1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 163/11.0TBFZZ.E1

Descritores: acidente de viação, indemnização, danos patrimoniais, danos não patrimoniais

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1406/14.3TBPTM-B.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 1406/14.3TBPTM-B.E1

Descritores: articulados, réplica, admissibilidade

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 400/13.6TMFAR.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 400/13.6TMFAR.E1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, alimentos devidos a filhos menores, maioridade

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 30/12.0TBACN-A.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 30/12.0TBACN-A.E1

Descritores: oposição à penhora, valor do imóvel penhorado

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 249/12.3TBMRA.E1 Rel. ROSA BARROSO

Processo 249/12.3TBMRA.E1

Descritores: fundo de garantia de alimentos devidos a menores, prestações devidas, valor

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 106/03.4TBENT.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 106/03.4TBENT.E1

Descritores: mandato forense, revogação

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1463/13.0TBBNV.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 1463/13.0TBBNV.E1

Descritores: legitimidade activa, contrato de arrendamento

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 5809/13.2TBSTB-A.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 5809/13.2TBSTB-A.E1

Descritores: apoio judiciário, prazo judicial