Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-06-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 967/15.4T8PBL-A.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 967/15.4T8PBL-A.C1

Descritores: execução para entrega de coisa certa, título executivo, sentença, oposição, benfeitoria, direito de retenção

2015-06-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 12/11.9GTLRA.C1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 12/11.9GTLRA.C1

Descritores: despacho de não pronúncia, falta de narração de factos indiciados e não indiciados, nulidade dependente de arguição

2015-06-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 203/14.0T8FND.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 203/14.0T8FND.C1

Descritores: processo de jurisdição voluntária, destituição de titulares de órgãos sociais, suspensão da gerência, princìpio do contraditório, princípio da adequação formal

2015-06-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Incidente Crime Proc. 672/14.9GCVIS-A.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 672/14.9GCVIS-A.C1

Descritores: quebra de sigilo bancário

2015-06-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 586/09.4IDAVR.C1 Rel. CACILDA SENA

Processo 586/09.4IDAVR.C1

Descritores: sentença, remissão, decisão instrutória, abuso de confiança fiscal, condição objectiva de punibilidade, obrigação declarativa de rendimentos e do irs retido, insuficiência da matéria de facto provada

2015-06-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Incidente Crime Proc. 181/06.0TASEI-A.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 181/06.0TASEI-A.C1

Descritores: contraditório, notificação pessoal, revogação da suspensão da execução da pena nulidade, trânsito em julgado

2015-06-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 226/13.7TBETZ-A.E1 Rel. FERNANDO CARDOSO

Processo 226/13.7TBETZ-A.E1

Descritores: conflito negativo de competência, recurso de contra-ordenação, competência material, competência territorial

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1130/11.9TBLGS.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 1130/11.9TBLGS.E1

Descritores: contrato de empreitada, contrato de prestação de serviços

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 7808/07.4TBSTB.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 7808/07.4TBSTB.E1

Descritores: intervenção principal provocada, prazo, erro na formação da vontade

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 839/13.7TBBNV.E1 Rel. ABRANTES MENDES

Processo 839/13.7TBBNV.E1

Descritores: articulados, aperfeiçoamento da petição

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 6824/05.5TBSTB-B.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 6824/05.5TBSTB-B.E1

Descritores: citius, disponibilidade, suspensão de prazo

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 613/08.2TBSSB.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 613/08.2TBSSB.E1

Descritores: animal, perigosidade, responsabilidade civil

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1021/14.1T8STR-C.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 1021/14.1T8STR-C.E1

Descritores: declaração de insolvência, oposição, prazo

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 2557/11.1TBSTR.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 2557/11.1TBSTR.E1

Descritores: acidente causado por veículo, exclusão de responsabilidade, indemnização

2015-06-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1816/14.6TBPTM-A.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 1816/14.6TBPTM-A.E1

Descritores: citação em país estrangeiro, reenvio prejudicial