Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-06-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2119/13.9TAPTM.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 2119/13.9TAPTM.E1

Descritores: falsas declarações, condução automóvel

2015-06-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 15/13.9GASLV.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 15/13.9GASLV.E1

Descritores: testemunhas, contraditório, perícia

2015-06-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 88/14.7T8SSB.E1 Rel. FILOMENA SOARES

Processo 88/14.7T8SSB.E1

Descritores: recurso de contra-ordenação, impugnação da decisão da autoridade administrativa, tempestividade, contraditório

2015-06-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 769/09.7GCPTM.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 769/09.7GCPTM.E1

Descritores: licença de uso e porte de arma, renovação, antecedentes criminais

2015-06-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 529/10.2TBRMR-S.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 529/10.2TBRMR-S.C1

Descritores: massa insolvente, legitimidade activa, acção, simulação, compra e venda

2015-06-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 202/10.1PBCVL.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 202/10.1PBCVL.C1

Descritores: burla, modo de vida

2015-06-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 3389/08.0TJCBR-A.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 3389/08.0TJCBR-A.C1

Descritores: contrato de abertura de crédito, livrança, preenchimento, cláusula contratual geral, comunicação, ónus de alegação, ónus da prova

2015-06-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 360/10.5EACBR.C1 Rel. CACILDA SENA

Processo 360/10.5EACBR.C1

Descritores: depoimento indirecto, providência cautelar, meios de prova, audiência de julgamento, declarações de órgão de polícia criminal, direito ao silêncio do arguido

2015-06-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 137/11.0TBALD.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 137/11.0TBALD.C1

Descritores: seguro de grupo, dever de indemnizar, cláusula, alteração, tomador, seguradora, incumprimento, eficácia, inoponibilidade

2015-06-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 324/09.1TBSRT.C2 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 324/09.1TBSRT.C2

Descritores: recurso, anulação de julgamento, alegações, novo recurso

2015-06-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1/15.4GCSRT.C1 Rel. FERNANDA VENTURA

Processo 1/15.4GCSRT.C1

Descritores: arquivamento, dispensa de pena, discordância, juiz de instrução, irrecorribilidade do despacho

2015-06-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1033/13.2TBFIG-B.C1 Rel. BARATEIRO MARTINS

Processo 1033/13.2TBFIG-B.C1

Descritores: insolvência, qualificação, insolvência culposa

2015-06-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 27/10.4TBPNL-O.C1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 27/10.4TBPNL-O.C1

Descritores: resolução, contrato, benefício da massa insolvente, caducidade do direito

2015-06-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 425/11.6TBLMG.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 425/11.6TBLMG.C1

Descritores: contrato de seguro, cláusula de exclusão, recurso

2015-06-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 627/14.3PBCBR.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 627/14.3PBCBR.C1

Descritores: matéria de facto, penas parcelares, pena unitária