Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-06-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00336/14.3BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00336/14.3BEPRT

Descritores: pré-contratual. dever de adjudicação., excepções. art.º 79º do ccp.

2015-06-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00687/11.9BELSB Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00687/11.9BELSB

Descritores: atribuição ajudas comunitárias, prazo prescrição, derrogações

2015-06-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00887/14.0BEVIS Rel. Hélder Vieira

Processo 00887/14.0BEVIS

Descritores: concurso público de empreitada, exclusão de proposta, assinatura electrónica, sanação irregularidade formal

2015-06-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00818/13.4BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00818/13.4BEBRG

Descritores: apoio judiciário. propositura da acção.

2015-06-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00664/10.7BEPNF Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00664/10.7BEPNF

Descritores: atestado de residência, farmácia, concurso, inconstitucionalidade

2015-06-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00566/11.0BEPNF Rel. Helena Ribeiro

Processo 00566/11.0BEPNF

Descritores: professor, transição do ensino particular cooperativo, para a carreira do ensino básico e secundário público, portaria n.º 276/2000, de 22/05, d.l. n.º 54/2006, de 15/03.

2015-06-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01736/07.0BEVIS Rel. Esperança Mealha

Processo 01736/07.0BEVIS

Descritores: acidente – sinalização – propriedade veículo

2015-06-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 02013/13.3BEBRG Rel. Helena Ribeiro

Processo 02013/13.3BEBRG

Descritores: assistente universitário. professor auxiliar., transição de carreira. regime transitório do d.l. n.º 205/2009, de 31.08. loe/2010 e loe/2011.princípio da igualdade.

2015-06-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 01027/14.0BEBRG Rel. Helena Ribeiro

Processo 01027/14.0BEBRG

Descritores: competência. responsabilidade civil, extracontratual do estado emergente do exercício da função jurisdicional. atos materialmente jurisdicionais. atos jurisdicionais administrativos.

2015-06-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00436/09.1BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00436/09.1BEMDL

Descritores: responsabilidade extracontratual., prescrição.

2015-06-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Urgente - Dl N.º 503/99 - Recurso Jurisdicional Proc. 00029/15.4BEMDL Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00029/15.4BEMDL

Descritores: psp, reposição de verbas, suplemento de turno, acidente em serviço

2015-06-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01292/06.7BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01292/06.7BEBRG

Descritores: caducidade, dl 69/2000, declaração de impacte ambiental – dia

2015-06-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00308/13.5BEVIS Rel. Helena Ribeiro

Processo 00308/13.5BEVIS

Descritores: professor, habilitação própria e habilitação profissional, grupo 600-artes visuais, licenciatura pós-processo de bolonha.

2015-06-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 00397/05.6BEBRG Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00397/05.6BEBRG

Descritores: responsabilidade civil extracontratual do estado, recurso, tempestividade

2015-06-19 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00578/08.0BEVIS Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00578/08.0BEVIS

Descritores: urbanismo. demolição., legalização