Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-06-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 216/10.1TAVNO.E1.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 216/10.1TAVNO.E1.C1

Descritores: abuso de confiança, lay off, compensação, remuneração, segurança social

2015-06-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2988/12.0TBVIS.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 2988/12.0TBVIS.C1

Descritores: acidente de viação e trabalho, subrogação, prescrição, caixa geral de aposentações, pensão

2015-06-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1534/09.7TBFIG.C1 Rel. HENRIQUE ANTUNES

Processo 1534/09.7TBFIG.C1

Descritores: matéria de facto, poder-dever, tribunal da relação, documento autêntico, força probatória, confissão extrajudicial, depoimento de parte, apreciação da prova

2015-06-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1622/10.7TBACB-H.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 1622/10.7TBACB-H.C1

Descritores: insolvência, contrato de arrendamento, rendas, massa insolvente, dívidas

2015-06-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 290/10.0TBPMS.C1 Rel. JAIME CARLOS FERREIRA

Processo 290/10.0TBPMS.C1

Descritores: inutilidade superveniente da lide, insolvência, sociedade, réu, processo, encerramento, insuficiência da massa insolvente

2015-06-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1275/12.8TBCBR.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 1275/12.8TBCBR.C1

Descritores: direito de preferência, arrendatário, prédio urbano

2015-06-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 4/14.6TBMIR-A.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 4/14.6TBMIR-A.C1

Descritores: competência material, seguradora, direito de regresso, acidente de trabalho

2015-06-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 54/13.0 TBMMV-A.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 54/13.0 TBMMV-A.C1

Descritores: citação edital

2015-06-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2153/06.5TBCBR-C.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 2153/06.5TBCBR-C.C1

Descritores: competência internacional, competência material, tribunais portugueses, tribunal eclesiástico direito canónico

2015-06-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 8/15.1PFBRG.G1 Rel. ISABEL CERQUEIRA

Processo 8/15.1PFBRG.G1

Descritores: detenção de arma proibida, ilicitude, erro censurável

2015-06-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 662/10.0PBVCT-E.G1 Rel. ANA TEIXEIRA

Processo 662/10.0PBVCT-E.G1

Descritores: pena suspensa, concurso de crimes, penas de natureza diversa

2015-06-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 91/13.4EAPRT-A Rel. ANA TEIXEIRA

Processo 91/13.4EAPRT-A

Descritores: bem declarado perdido a favor do estado, silêncio do arguido

2015-06-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 91/12.1GTBRG.G1 Rel. JOÃO LEE

Processo 91/12.1GTBRG.G1

Descritores: caso julgado, sanação da nulidade

2015-06-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1089/15.3T8BRG.G1 Rel. ISABEL CERQUEIRA

Processo 1089/15.3T8BRG.G1

Descritores: alcoolímetro, verificação periódica anual, ausência de prova, absolvição do arguido

2015-06-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1549/14.3T8VCT.G1 Rel. TOMÉ BRANCO

Processo 1549/14.3T8VCT.G1

Descritores: estado de necessidade, pressupostos, uso do telemóvel no exercício da condução