Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-06-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 627/2.8TBBRG-A.G1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 627/2.8TBBRG-A.G1

Descritores: acidente de trabalho, acção especial, intervenção de terceiros, responsabilidade solidária

2015-06-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3977/05.6TBBCL-A.G1 Rel. MANSO RAÍNHO

Processo 3977/05.6TBBCL-A.G1

Descritores: fgadm, actualização da prestação, acórdão uniformizador, supremo tribunal de justiça

2015-06-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 309/09.8TTBCL-C.P1.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 309/09.8TTBCL-C.P1.G1

Descritores: acidente de trabalho, crédito laboral, plano de revitalização

2015-06-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 304/13.2TBPTL-I.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 304/13.2TBPTL-I.G1

Descritores: cire, resolução, impugnação, ónus da prova

2015-06-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 293/12.0TBVCT-A.G1 Rel. JOSÉ ESTELITA DE MENDONÇA

Processo 293/12.0TBVCT-A.G1

Descritores: qualificação da insolvência, inibição do falido, pressupostos

2015-06-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 492/12.5TJVNF-B.G1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 492/12.5TJVNF-B.G1

Descritores: oposição à execução, mútuo, pagamento em prestações

2015-06-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 422/14.0TTLRA.C1 Rel. FELIZARDO PAIVA

Processo 422/14.0TTLRA.C1

Descritores: competência material, jurisdição administrativa, empregador, estado

2015-06-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Recurso De Contra-Ordenação Proc. 555/14.2TTCBR.C1 Rel. JORGE LOUREIRO

Processo 555/14.2TTCBR.C1

Descritores: contra-ordenação laboral, poderes da relação, prova testemunhal, gravação da prova, procedimento, erro notório na apreciação da prova

2015-06-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 583/10.7TAPBL.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 583/10.7TAPBL.C1

Descritores: caso julgado formal, decisão penal, decisão, pedido cível, legitimidade, recurso, demandante civil

2015-06-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 137/14.9GAAVZ.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 137/14.9GAAVZ.C1

Descritores: proibição de conduzir veículos motorizados, entrega dos documentos, licença de condução, trânsito em julgado, sentença, início, cumprimento, pena acessória

2015-06-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 80/12.6GTCBR.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 80/12.6GTCBR.C1

Descritores: crime negligente, unidade de infracções, pluralidade de infracções, cassação da licença de condução, personalidade do agente

2015-06-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 100/12.4TASJP.C1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 100/12.4TASJP.C1

Descritores: difamação, injunção, aposição de manuscrito, portão de garagem, admoestação, prejuízo

2015-06-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 262/13.3GAPMS.C1 Rel. LUÍS TEIXEIRA

Processo 262/13.3GAPMS.C1

Descritores: requerimento, abertura de instrução, rejeição

2015-06-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 94/12.6GAACB.C1 Rel. LUÍS RAMOS

Processo 94/12.6GAACB.C1

Descritores: violência doméstica, indemnização oficiosa

2015-06-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 290/12.6GCLRA.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 290/12.6GCLRA.C1

Descritores: in dubio pro reo, erro notório na apreciação da prova