Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 67668/13.3YIPRT.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 67668/13.3YIPRT.E1

Descritores: injunção, competência em razão da matéria, recorribilidade

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 3405/12.0TBSTB.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 3405/12.0TBSTB.E1

Descritores: recurso do conservador, direito internacional, normas de conflitos

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 398/13.0TTSTB.E1 Rel. JOSÉ FETEIRA

Processo 398/13.0TTSTB.E1

Descritores: transmissão de estabelecimento, liberdade contratual, dever de lealdade, cláusula penal

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 3052/11.4TBSTR.E1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 3052/11.4TBSTR.E1

Descritores: operação bancária, homebanking, factos instrumentais, presunção de culpa

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 7/13.8TBFZZ-F.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 7/13.8TBFZZ-F.E1

Descritores: resolução de contrato em benefício da massa insolvente, prazo de caducidade da acção

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 600/13.9TBRMR.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 600/13.9TBRMR.E1

Descritores: legitimidade processual, administrador judicial, impugnação pauliana, homologação, plano de revitalização

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 7895/05.0TBSTB.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 7895/05.0TBSTB.E1

Descritores: actividades perigosas

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1778/03.5TBSTR.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 1778/03.5TBSTR.E1

Descritores: contagem dos juros dos créditos verificados, hipoteca voluntária

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 707/14.5TBBNV.E1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 707/14.5TBBNV.E1

Descritores: procedimento cautelar, restituição provisória da posse, litigância de má fé

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 815/12.7TBCTX-A.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 815/12.7TBCTX-A.E1

Descritores: reclamação de créditos, fundamentação deficiente

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 68/13.0TBSTR-B.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 68/13.0TBSTR-B.E1

Descritores: créditos laborais, local de trabalho habitual

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 855/15.4T8PTM.E1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 855/15.4T8PTM.E1

Descritores: nulidade da sentença, devolução do processo

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1052/12.6TBLLE.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 1052/12.6TBLLE.E1

Descritores: ineptidão da petição inicial, contradição entre o pedido e a causa de pedir

2015-06-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 522/14.6TTGMR-A.G1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 522/14.6TTGMR-A.G1

Descritores: actividade bancária, videovigilância, meios de prova

2015-06-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1315/14.6TBGMR.G1 Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 1315/14.6TBGMR.G1

Descritores: cire, per, desistência da instância