Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-06-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 90/12.3TBVZL.C2 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 90/12.3TBVZL.C2

Descritores: contrato de seguro, cláusula contratual geral, comunicação

2015-06-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1396/07.9TBCBR.C3 Rel. LUIS CRAVO

Processo 1396/07.9TBCBR.C3

Descritores: propriedade horizontal, partes comuns, presunção, uso exclusivo, afectação material

2015-06-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Acórdão Proc. 2943/13.2TBLRA.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 2943/13.2TBLRA.C1

Descritores: contrato de mútuo, declaração, nulidade, efeitos, falta, pedido

2015-06-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00102/06.0BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 00102/06.0BEPRT

Descritores: facturas falsas, indícios

2015-06-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01597/04.1BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01597/04.1BEPRT

Descritores: anulação de venda, falta citação de arrendatário, direito de preferência, artigos 239.º e 249.º, n.º 7 do cppt

2015-06-25 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00601/05.0BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00601/05.0BEVIS

Descritores: perdas em existências, presunção de transmissibilidade, fundamentação, vício de incompetência

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 476/14.9T8STB-C.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 476/14.9T8STB-C.E1

Descritores: insolvência, extinção da instância, citius

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 703/13.0TBVNO.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 703/13.0TBVNO.E1

Descritores: acidente de viação, responsabilidade pelo risco, danos não patrimoniais

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 145/14.0TTPTM.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 145/14.0TTPTM.E1

Descritores: nulidade da sentença, transmissão de estabelecimento, contrato de trabalho, franquia, litigância de má fé

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 960/11.6TMFAR.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 960/11.6TMFAR.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, guarda de menor

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 84803/13.4YIPRT.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 84803/13.4YIPRT.E1

Descritores: prescrição presuntiva, pagamento, juros

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 7895/05.0TBSTB.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 7895/05.0TBSTB.E1

Descritores: acidente de viação, actividades perigosas

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 404/11.3TMSTB-B.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 404/11.3TMSTB-B.E1

Descritores: processo tutelar de menores, registo da prova

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 343/09.8TBBJA.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 343/09.8TBBJA.E1

Descritores: insolvência, depósito

2015-06-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 789/13.7TMSTB-B.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 789/13.7TMSTB-B.E1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, cibercrime