Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02503/10.0BEBRG Rel. Alexandra Alendouro

Processo 02503/10.0BEBRG

Descritores: contencioso pré-contratual, extemporaneidade de interposição de recurso jurisdicional com consequente inadmissibilidade.

2015-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01171/11.6BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01171/11.6BEBRG

Descritores: serviço militar em regime de contrato. assistência na doença.

2015-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Reclamação Proc. 01156/11.2BEBRG-A Rel. Hélder Vieira

Processo 01156/11.2BEBRG-A

Descritores: despacho saneador, relator, reclamação para a conferência

2015-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02366/14.6BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02366/14.6BEBRG

Descritores: processo pré-contratual, legitimidade ativa

2015-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Execução Para Prestação De Factos Ou De Coisas - Arts. 162.º E Seguintes Cpta - Recurso Jurisdicional Proc. 01354/04.5BEBRG-A Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01354/04.5BEBRG-A

Descritores: concurso provimento, júri

2015-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00449/06.5BEVIS Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00449/06.5BEVIS

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, indemnização

2015-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01304/13.8BEPRT Rel. Alexandra Alendouro

Processo 01304/13.8BEPRT

Descritores: caducidade, exercício direito de acção – instituição particular de solidariedade social, – contrato de empreitada de obras públicas (dl 59/99 de 2/3) – defeitos – prazo garantia

2015-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00034/15.0BEMDL Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00034/15.0BEMDL

Descritores: artº 27º cpta, reclamação para conferência, processo pré-contratual

2015-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00325/12.2BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00325/12.2BEPRT

Descritores: responsabilidade civil, estágio, pessoal da administração tributária

2015-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00450/11.7BEVIS Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00450/11.7BEVIS

Descritores: conversão contratual, acesso à função pública, contrato por tempo certo e indeterminado

2015-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03002/11.8BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 03002/11.8BEPRT

Descritores: estatuto disciplinar, lei nº 58/2008, de 9 de setembro, agravante

2015-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00144/07.8BEVIS Rel. Hélder Vieira

Processo 00144/07.8BEVIS

Descritores: concurso para contratatação a termo resolutivo certo, fundamentação do acto administrativo

2015-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02089/09.8BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 02089/09.8BEPRT

Descritores: processos jurisdição voluntária, decisão em prazo razoável, danos não patrimoniais, nexo causalidade

2015-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01542/10.5BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01542/10.5BEBRG

Descritores: subsídio. proporcionalidade.

2015-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Execução De Sentença Proc. 00018-A/2002 Coimbra Rel. Esperança Mealha

Processo 00018-A/2002 Coimbra

Descritores: execução sentença – reintegração nas funções