Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-07-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 969/07.4TTCBR-A.C1 Rel. AZEVEDO MENDES

Processo 969/07.4TTCBR-A.C1

Descritores: acidente de viação e de trabalho, direitos do trabalhador

2015-07-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 451/10.2GAACB-A.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 451/10.2GAACB-A.C1

Descritores: reconhecimento, idoneidade, renovação, licença de uso e porte de arma, audição presencial do requerente, nulidade

2015-07-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1038/12.0TTLRA-C.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 1038/12.0TTLRA-C.C1

Descritores: acção emergente de acidente de trabalho, suspensão do processo

2015-07-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 801/14.2TBPBL-C.C1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 801/14.2TBPBL-C.C1

Descritores: insolvência, parecer, administrador judicial, administrador provisório, inconstitucionalidade material

2015-07-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 749/15.3T8GRD.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 749/15.3T8GRD.C1

Descritores: procedimento cautelar de arresto, direito de crédito, herdeiro legitimário, inabilitação

2015-07-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 849/12.1TBLMG-B.C1 Rel. MARIA INÊS MOURA

Processo 849/12.1TBLMG-B.C1

Descritores: recurso de facto, ónus de especificação, insolvência, crédito subordinado

2015-07-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 188/14.3TTGRD.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 188/14.3TTGRD.C1

Descritores: amamentação, direitos do trabalhador, direito potestativo, exercício de direito

2015-07-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1772/09.2TBPMS-F.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 1772/09.2TBPMS-F.C1

Descritores: privilégio imobiliário especial, crédito laboral, ónus de alegação

2015-07-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 151/10.3TBCTB.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 151/10.3TBCTB.C1

Descritores: réplica, princípio da livre apreciação, doação, nulidade, redução do negócio jurídico, possuidor de má fé, restituição

2015-07-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 406/14.8TBCVL-A.C1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 406/14.8TBCVL-A.C1

Descritores: insolvência, graduação de créditos, privilégio imobiliário especial, bem imóvel, empresa, constitucionalidade, lei, código do trabalho

2015-07-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 335/12.OPBGMR.G1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 335/12.OPBGMR.G1

Descritores: ameaça, interesse em agir, estado de necessidade

2015-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00479/04.1BEPNF Rel. Esperança Mealha

Processo 00479/04.1BEPNF

Descritores: fundos comunitários–sistema de controlo, ação administrativa especial

2015-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00592/12.1BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00592/12.1BEBRG

Descritores: acto de execução. inimpugnabilidade.

2015-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00408/05.5BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00408/05.5BEPRT

Descritores: acção de responsabilidade civil extracontratual, negligência médica, prova

2015-07-02 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01826/11.5BEPRT Rel. Helena Ribeiro

Processo 01826/11.5BEPRT

Descritores: fundo de garantia salarial., pagamento de retribuições e indemnização decorrente da ilicitude do despedimento. data de vencimento. código do trabalho. artigo 91.º do cire.