Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 335/11.7TBVNC-C.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 335/11.7TBVNC-C.G1

Descritores: oposição à execução, contra-crédito, compensação, prescrição

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 293/08.5IDBRG.G1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 293/08.5IDBRG.G1

Descritores: fraude fiscal, elementos da infracção

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 176/09.1TBPTL.G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 176/09.1TBPTL.G1

Descritores: acção executiva, insolvência, impossibilidade superveniente, extinção da execução, impugnação pauliana

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 72/12.5TBVRL-AG.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 72/12.5TBVRL-AG.G1

Descritores: cire, graduação de créditos, crédito laboral, indemnização de antiguidade, dívida da massa insolvente

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2528/10.5TBBCL.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 2528/10.5TBBCL.G1

Descritores: arrendamento rural, denúncia, bens comuns do casal

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 269/11.5TTBGC.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 269/11.5TTBGC.G1

Descritores: acidente in itinere

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 72/12.5TBVRL-AH.G1 Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 72/12.5TBVRL-AH.G1

Descritores: cire, graduação de créditos, crédito laboral, indemnização de antiguidade, dívida da massa insolvente, insolvência

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 294/12.9TBPTB.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 294/12.9TBPTB.G1

Descritores: escritura pública, força probatória, prova testemunhal

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 958/14.2TBGMR.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES DREITAS

Processo 958/14.2TBGMR.G1

Descritores: insolvência, lista de credores, impugnação da lista provisória de créditos, crédito subordinado

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 551/13.7PABCL.G1 Rel. ISABEL CERQUEIRA

Processo 551/13.7PABCL.G1

Descritores: erro de escrita, modificação, essencialidade, matéria de facto

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 72/12.5TBVRL-AJ.G1 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 72/12.5TBVRL-AJ.G1

Descritores: cire, graduação de créditos, indemnização de antiguidade, crédito sobre a insolvência, crédito sobre a massa insolvente

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3636/12.3TBBCL .G1 Rel. HELENA MELO

Processo 3636/12.3TBBCL .G1

Descritores: acidente de trabalho, responsabilidade objectiva, dono da obra, empregador

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 72/12.5TBVRL-AH.G1 Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 72/12.5TBVRL-AH.G1

Descritores: cire, contrato de trabalho, cessação, dívida da massa insolvente, crédito indemnizatório, dívida da insolvência

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 43/14.7T8VRL-A.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 43/14.7T8VRL-A.G1

Descritores: serviços públicos, cessão de exploração, contrato público

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 33/08.9TMBRG-C.G1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 33/08.9TMBRG-C.G1

Descritores: inventário, conta bancária, terceiro, sigilo bancário