Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-07-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 302/14.9TMFAR.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 302/14.9TMFAR.E1

Descritores: protecção da criança, medida tutelar, confiança a instituição com vista a futura adoção

2015-07-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 718/15.3TBSTR.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 718/15.3TBSTR.E1

Descritores: processo especial de revitalização, pessoa singular

2015-07-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 587/13.8TBTMR-A.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 587/13.8TBTMR-A.E1

Descritores: incumprimento das responsabilidades parentais, fundo de garantia de alimentos devidos a menores

2015-07-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 6081/08.1TBSTB.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 6081/08.1TBSTB.E1

Descritores: extinção da execução, desconto em processo executivo, deserção da instância

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 72/15.5TBVRL-W.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 72/15.5TBVRL-W.G1

Descritores: cire, graduação de créditos, crédito laboral, indemnização de antiguidade, dívida da massa insolvente

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 715/14.6TBVVD.G1 Rel. ISABEL ROCHA

Processo 715/14.6TBVVD.G1

Descritores: per, cire, segurança social, homologação, plano de recuperação

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1805/13.8TJVNF.G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 1805/13.8TJVNF.G1

Descritores: anulação de deliberação social, legitimidade activa, contitularidade de quota social

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 838/14.1T8BRG-F.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 838/14.1T8BRG-F.G1

Descritores: per, cire, insolvência, administrador judicial provisório, administrador de insolvência, remuneração

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3754/14.3T8VNF-A.G1 Rel. RAQUEL REGO

Processo 3754/14.3T8VNF-A.G1

Descritores: acção de divisão de coisa comum, execução para entrega de coisa certa, embargos, benfeitoria

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 4077/14.3TBBRG-A.G1 Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 4077/14.3TBBRG-A.G1

Descritores: contrato de seguro facultativo, intervenção principal provocada

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 182/10.3TA VVD.G1 Rel. TERESA BALTAZAR

Processo 182/10.3TA VVD.G1

Descritores: consumação, apropriação ilícita por acessão

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2898/14.6TBBRG-C.G1 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 2898/14.6TBBRG-C.G1

Descritores: cire, per, resolução em benefício da massa insolvente, prazos

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 391/10.5TTVRL.1.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 391/10.5TTVRL.1.G1

Descritores: processo laboral, instância, modificação, extinção de sociedade

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 72/12.5TBVRL-I.G1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 72/12.5TBVRL-I.G1

Descritores: cire, dívida da massa insolvente, crédito compensatório, cessação do contrato, dívida da insolvência

2015-07-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1100/12.0TVPRT.G1 Rel. ESTELITA MENDONÇA

Processo 1100/12.0TVPRT.G1

Descritores: preterição do tribunal arbitral, fiador, contrato de franchising, cláusula compromissória