Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-07-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 18/12.0GDMMN.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 18/12.0GDMMN.E1

Descritores: ameaça com prática de crime, execução

2015-07-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 208/14.1GBODM.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 208/14.1GBODM.E1

Descritores: registo criminal, escolha e medida da pena

2015-07-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 734/10.1PAPTM.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 734/10.1PAPTM.E1

Descritores: co-arguido, valoração das declarações do co-arguido, furto

2015-07-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 752/14.0PAPTM-A.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 752/14.0PAPTM-A.E1

Descritores: abertura de instrução, alteração da qualificação jurídica, admissibilidade

2015-07-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1166/11.0PBEVR.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 1166/11.0PBEVR.E1

Descritores: denúncia caluniosa, autoridade, presidente da câmara

2015-07-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 174/11.5GCSSB.E1 Rel. GILBERTO CUNHA

Processo 174/11.5GCSSB.E1

Descritores: dolo, vontade, determinação da medida da pena, recurso para a relação, competência dos tribunais de instância

2015-07-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 4249/99.4JALRA-G.E1 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 4249/99.4JALRA-G.E1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, dever de indemnizar, indemnização ao lesado

2015-07-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 142/11.7GAOLH-A.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 142/11.7GAOLH-A.E1

Descritores: recusa de juíz, suspeição, juiz natural

2015-07-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 76/12.8IDSTR.E1 Rel. FERNANDO PINA

Processo 76/12.8IDSTR.E1

Descritores: suspensão da execução da pena, condição, acto de terceiro, admissibilidade

2015-07-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 95/15.2YREVR Rel. FERNANDO CARDOSO

Processo 95/15.2YREVR

Descritores: conflito negativo de competência, competência por conexão, contumácia, apensação de processos

2015-07-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 412/11.2GCSLV-A.E1 Rel. RENATO DAMAS BARROSO

Processo 412/11.2GCSLV-A.E1

Descritores: mandado de detenção, comparência no posto da gnr, autoridade judiciária

2015-07-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 397/07.1TBCUB-B.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 397/07.1TBCUB-B.E1

Descritores: expropriação por utilidade pública, perito

2015-07-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1279/14.6T8STR.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 1279/14.6T8STR.E1

Descritores: plano de recuperação, princípio da igualdade

2015-07-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 456/11.6TBTVR.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 456/11.6TBTVR.E1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, interpelação admonitória

2015-07-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 3175/11.0TBSTR-A.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 3175/11.0TBSTR-A.E1

Descritores: locação financeira, nulidade da cláusula contratual