Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00050/13.7BEVIS Rel. Helena Ribeiro

Processo 00050/13.7BEVIS

Descritores: prescrição extintiva, dívida.

2015-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00008/10.8BEAVR Rel. Helena Ribeiro

Processo 00008/10.8BEAVR

Descritores: acidente de viação. presunção de culpa.

2015-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00196/07.0BECBR Rel. Esperança Mealha

Processo 00196/07.0BECBR

Descritores: rgeu – exposição solar

2015-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01328/07.4BEBRG Rel. Hélder Vieira

Processo 01328/07.4BEBRG

Descritores: responsabilidade civil extracontratual por facto ilícito (dl 48051), pressupostos, omissão de pronúncia (não)

2015-07-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 529/14.3T8STB-E.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 529/14.3T8STB-E.E1

Descritores: insolvência, audiência do requerido, nulidade da sentença

2015-07-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 21/12.0TBPSR.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 21/12.0TBPSR.E1

Descritores: acção de divisão de coisa comum, causa prejudicial

2015-07-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 276/14.6TBLLE.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 276/14.6TBLLE.E1

Descritores: internamento, requisitos, anomalia psíquica, perigosidade

2015-07-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 10/14.0GTEVR.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 10/14.0GTEVR.E1

Descritores: condução automóvel, estupefacientes, erro sobre a ilicitude

2015-07-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 266/15.1PAOLH-B.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 266/15.1PAOLH-B.E1

Descritores: busca, consentimento, orgão de polícia criminal

2015-07-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 687/11.9TASTR.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 687/11.9TASTR.E1

Descritores: suspensão provisória do processo, abertura de instrução, caso julgado

2015-07-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 27/14.5PTEVR.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 27/14.5PTEVR.E1

Descritores: crime de condução de veículo em estado de embriaguez, confissão integral e sem reservas, dolo

2015-07-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 744/11.1PAPTM.E1 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 744/11.1PAPTM.E1

Descritores: abuso de confiança, apropriação ilícita, depósito bancário

2015-07-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 700/13.5GDLLE.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 700/13.5GDLLE.E1

Descritores: ofensa à integridade física qualificada, cônjuge, especial censurabilidade do agente

2015-07-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 818/13.4TASTR.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 818/13.4TASTR.E1

Descritores: nulidade, acusação particular, falta de notificação, assistente

2015-07-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 30/10.4TABJA.E1 Rel. RENATO DAMAS BARROSO

Processo 30/10.4TABJA.E1

Descritores: assistente em processo penal, partido político, peculato de uso, legitimidade