Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-08-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00295/15.5BEPRT Rel. Esperança Mealha

Processo 00295/15.5BEPRT

Descritores: contencioso pré-contratual

2015-08-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00026/15.0BEPRT Rel. Esperança Mealha

Processo 00026/15.0BEPRT

Descritores: contencioso pré-contratual – prazo

2015-08-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01345/15.0BEPRT Rel. Esperança Mealha

Processo 01345/15.0BEPRT

Descritores: instituto de segurança social, i.p.

2015-07-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00818/14.7BECBR Rel. Ana Patrocínio

Processo 00818/14.7BECBR

Descritores: reclamação, garantia/dispensa, erro nos pressupostos de facto, indeferimento tácito

2015-07-31 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00127/15.4BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00127/15.4BEMDL

Descritores: suspensão de eficácia. requalificação. periculum in mora.

2015-07-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00204/15.1BEMDL Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00204/15.1BEMDL

Descritores: falta de acta, condição da eficácia, validade das deliberações

2015-07-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Urgente - Dl N.º 503/99 - Recurso Jurisdicional Proc. 02027/14.6BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 02027/14.6BEPRT

Descritores: acidente em serviço

2015-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Providência Cautelar Antecipatória - Recurso Jurisdicional Proc. 00127/15.4BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00127/15.4BEPRT

Descritores: providência cautelar, providência cautelar antecipatória

2015-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01003/07.0BEBRG Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01003/07.0BEBRG

Descritores: ajudas comunitárias, despesas elegíveis

2015-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02736/12.4BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 02736/12.4BEPRT

Descritores: valor da acção, indicação errada do valor, convite à correcção, extinção da instância, n.º 3 do artigo 305º do código de processo civil de 2013, artigos 306º e 307º do código de processo civil de 2013.

2015-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01222/08.1BEVIS Rel. Helena Ribeiro

Processo 01222/08.1BEVIS

Descritores: revisão de preços. trabalhos a mais. decreto-lei 348-a/86.

2015-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00909/09.6BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00909/09.6BEBRG

Descritores: odontologistas, acreditação, prova testemunhal, ato impossivel, inconstitucionalidade

2015-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00170/06.4BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00170/06.4BEMDL

Descritores: matéria de facto. princípio da livre apreciação.

2015-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00836/05.6BEVIS Rel. Hélder Vieira

Processo 00836/05.6BEVIS

Descritores: acção administrativa especial, incompetência do tribunal singular, nulidade

2015-07-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00430/12.5BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00430/12.5BEPRT

Descritores: fundamentação