Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-09-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 65/12.2FAFAR.E1 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 65/12.2FAFAR.E1

Descritores: regime penal especial para jovens, atenuação especial da pena, suspensão da execução da pena de prisão, tráfico de estupefacientes

2015-09-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 40/01.2GCBJA.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 40/01.2GCBJA.E1

Descritores: regime penal especial para jovens, omissão de pronúncia, nulidade

2015-09-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 58/11.7MAOLH-A.E1 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 58/11.7MAOLH-A.E1

Descritores: requerimento de abertura da instrução, acusação, inquérito, factos diversos

2015-09-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 921/11.5TAPTM.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 921/11.5TAPTM.E1

Descritores: decisão instrutória, agente, crime, arguido

2015-09-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 467/11.1GEPTM.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 467/11.1GEPTM.E1

Descritores: prisão por dias livres, antecedentes criminais

2015-09-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 256/11.3GCSTR.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 256/11.3GCSTR.E1

Descritores: negligência, imputação objectiva, imputação subjectiva

2015-09-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 28/10.2GFBJA.E1 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 28/10.2GFBJA.E1

Descritores: homicídio por negligência, princípio in dubio pro reo, escolha e medida da pena, relatório social, danos não patrimoniais

2015-09-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 457/14.2GTABF.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 457/14.2GTABF.E1

Descritores: alcoolímetro, validade, homologação, aprovação

2015-09-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1104/13.5TASTR.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 1104/13.5TASTR.E1

Descritores: requerimento de abertura da instrução, requisitos, falso depoimento de parte, falsa interpretação, falsa perícia

2015-09-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 21/12.0GAGMR.G1 Rel. FERNANDO MONTERROSO

Processo 21/12.0GAGMR.G1

Descritores: apoio judiciário, âmbito, pedido, custas

2015-09-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1163/13.OTABRG.G1 Rel. TOMÉ BRANCO

Processo 1163/13.OTABRG.G1

Descritores: coacção, forma tentada, consumação em estabelecimento escolar

2015-09-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 424/06.OGAFAF.G1 Rel. TOMÉ BRANCO

Processo 424/06.OGAFAF.G1

Descritores: suspensão da execução da pena, obrigações, incumprimento, audição do arguido, não revogação

2015-08-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1601/10.4TXEVR-A.E1 Rel. FERNANDO CARDOSO

Processo 1601/10.4TXEVR-A.E1

Descritores: pena de prisão, liquidação, tribunal competente, conflito negativo de competência

2015-08-14 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00366/15.8BECBR Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00366/15.8BECBR

Descritores: racionalização, requalificação efectivos, redução salarial, artigos 251.° ss lei 35/2014 (ltfp), suspensão eficácia - periculum in mora

2015-08-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 68/15.5YREVR Rel. RENATO DAMAS BARROSO

Processo 68/15.5YREVR

Descritores: sentença penal