Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-09-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1317/13.0TBABT.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 1317/13.0TBABT.E1

Descritores: créditos da segurança social, plano de revitalização

2015-09-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1100/11.7TBABT-A.E1 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 1100/11.7TBABT-A.E1

Descritores: nota de despesas, custas de parte

2015-09-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 979/15.8TBSTR.E1 Rel. ABRANTES MENDES

Processo 979/15.8TBSTR.E1

Descritores: plano de revitalização, pessoa singular

2015-09-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1646/14.5TBFAR.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 1646/14.5TBFAR.E1

Descritores: legitimidade activa, insolvência, suprimentos

2015-09-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 126/14.3T2ASL.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 126/14.3T2ASL.E1

Descritores: administrador da insolvência, remuneração, admissibilidade do recurso

2015-09-10 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 411/14.4T8VCT-A.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 411/14.4T8VCT-A.G1

Descritores: nulidade de sentença, restituição provisória de posse, litigância de má fé, repetição da providência

2015-09-10 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 257/06.3TBAVV.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 257/06.3TBAVV.G1

Descritores: acidente de viação, prioridade de passagem, culpa, presunção natural

2015-09-10 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 7090/13.4TBBRG.G1 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 7090/13.4TBBRG.G1

Descritores: cire, per, locação financeira, restituição, restituição da coisa locada, acção para cobrança de dívidas

2015-09-10 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 134/12.9TJVNF.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 134/12.9TJVNF.G1

Descritores: representação sem poderes, ratificação

2015-09-10 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 137504/11.5YPRT.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 137504/11.5YPRT.G1

Descritores: ónus de impugnação da matéria de facto, gravação da prova

2015-09-10 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 639/13.4TTBRG.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 639/13.4TTBRG.G1

Descritores: reapreciação da matéria de facto, acto inútil, responsabilidade do gerente, ónus da prova

2015-09-10 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 301/13.8TBTMC.G1 Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 301/13.8TBTMC.G1

Descritores: litispendência, providência cautelar, citação

2015-09-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2144/14.2T8SLV.E1 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 2144/14.2T8SLV.E1

Descritores: recurso de contra-ordenação, excesso de velocidade, protecção de dados, reincidência

2015-09-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 758/11.1TAPTM.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 758/11.1TAPTM.E1

Descritores: negligência médica, perícia, leges artis, causalidade

2015-09-08 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 246/11.6GBTNV-B.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 246/11.6GBTNV-B.E1

Descritores: trânsito em julgado, nulidade, preclusão