Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-09-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2731/11.0TBBRG-E.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 2731/11.0TBBRG-E.G1

Descritores: crédito laboral, privilégio imobiliário especial, sede social

2015-09-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 202/15.5T8GMR.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 202/15.5T8GMR.G1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de revitalização, homologação, crédito subordinado

2015-09-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 746/13.3TBVRL.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 746/13.3TBVRL.G1

Descritores: compra e venda, cumprimento defeituoso, venda de coisa defeituosa, caducidade, responsabilidade civil, produtor, consumidor

2015-09-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 912/14.4TBVCT-A.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 912/14.4TBVCT-A.G1

Descritores: prova, depoimento de parte, declarações de parte

2015-09-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3150/13.0TBGMR-A.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 3150/13.0TBGMR-A.G1

Descritores: execução, confissão de dívida, mútuo nulo

2015-09-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 322/14.3TBVLN.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 322/14.3TBVLN.G1

Descritores: processo judicial de promoção e protecção de menor em perigo, medida de confiança a instituição com vista a futura adopção, superior interesse da criança

2015-09-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 388/14.6T8BCL-A.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 388/14.6T8BCL-A.G1

Descritores: fundo de garantia de alimentos a menores, acórdão uniformizador, constituição

2015-09-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 162/07.6TBCHV-A.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 162/07.6TBCHV-A.G1

Descritores: contrato de crédito ao consumo, contrato de compra e venda, coligação de contratos, nulidade do contrato, abuso de direito

2015-09-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 531/15.8T8STR.E1 Rel. SILVIO SOUSA

Processo 531/15.8T8STR.E1

Descritores: processo especial de revitalização, pessoa singular

2015-09-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1550/14.7T8STR.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 1550/14.7T8STR.E1

Descritores: exclusão judicial de sócio, legitimidade activa

2015-09-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1234/15.9T8STR.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 1234/15.9T8STR.E1

Descritores: processo especial de revitalização, pessoa singular

2015-09-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1169/05.3TBBJA.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 1169/05.3TBBJA.E1

Descritores: execução, deserção da instância, competência

2015-09-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 4572/13.1TBSTB.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 4572/13.1TBSTB.E1

Descritores: capacidade judiciária, insolvência

2015-09-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 63/14.1T8RMZ.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 63/14.1T8RMZ.E1

Descritores: plano de revitalização, princípio da igualdade

2015-09-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1456/12.4TBTMR.C1.E1 Rel. SILVIO SOUSA

Processo 1456/12.4TBTMR.C1.E1

Descritores: danos não patrimoniais, mandato forense, ilicitude