Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-09-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 271/06.9TBLMG.C1 Rel. FALCÃO DE MAGALHÃES

Processo 271/06.9TBLMG.C1

Descritores: nulidades, acórdão, tribunal da relação, incidente, tributação

2015-09-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 877/11.4TBSCD-A.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 877/11.4TBSCD-A.C1

Descritores: oposição à execução, compensação, requisitos, exigibilidade da obrigação

2015-09-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 198/10.0TBVLF.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 198/10.0TBVLF.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus de impugnação, recurso, direito de propriedade, aquisição originária, presunção

2015-09-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 2878/07.8TBPBL-E.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 2878/07.8TBPBL-E.C1

Descritores: execução para prestação de facto, oposição

2015-09-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 60/14.7TBSAT.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 60/14.7TBSAT.C1

Descritores: recurso da matéria de facto, ónus de alegação, factos essenciais, inquisitório

2015-09-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 2604/15.8T8VIS.C1 Rel. ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

Processo 2604/15.8T8VIS.C1

Descritores: execução, título executivo, novo código de processo civil, aplicação da lei nova, inconstitucionalidade, princípio da proteção da confiança

2015-09-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 101/14.8TBMGL.C1 Rel. ALEXANDRE REIS

Processo 101/14.8TBMGL.C1

Descritores: caso julgado material, efeitos

2015-09-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2587/13.9TBFIG-E.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 2587/13.9TBFIG-E.C1

Descritores: impugnação pauliana, insolvência, legitimidade, administrador de insolvência, inconstitucionalidade

2015-09-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 4/15.9GMLSB-A.E1 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 4/15.9GMLSB-A.E1

Descritores: documentação dos actos presididos pelo juiz, registo, primeiro interrogatório judicial

2015-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 108/14.5GAAMR.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 108/14.5GAAMR.G1

Descritores: legitimidade para recorrer, âmbito do recurso, ofendida não constituída assistente

2015-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 49/14.6PTBRG.G1 Rel. ALCINA MARIA DA COSTA RIBEIRO

Processo 49/14.6PTBRG.G1

Descritores: veículo apreendido, fiel depositário, desobediência

2015-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Escusa Penal Proc. 144/15.4YRGMR Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 144/15.4YRGMR

Descritores: escusa, juíza irmã do mandatário, deferimento

2015-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 2394/09.3TAGMR.G1 Rel. MANUELA PAUPÉRIO

Processo 2394/09.3TAGMR.G1

Descritores: acidente de viação, absolvição do arguido, atropelamento, peão embriagado

2015-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 67/14.4TAMDL.G1 Rel. ALCINA MARIA DA COSTA RIBEIRO

Processo 67/14.4TAMDL.G1

Descritores: condução sem habilitação legal, veículo com motor desligado

2015-09-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 223/12.0PAVNF.G1 Rel. MANUELA PAUPÉRIO

Processo 223/12.0PAVNF.G1

Descritores: furto, condenação, prova indireta, exame pericial