Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 136/15.3T8STC.E1 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 136/15.3T8STC.E1

Descritores: recurso de contra-ordenação, excesso de velocidade, condução automóvel, presunção legal, constitucionalidade

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 420/14.3GFSTB.E1 Rel. FERNANDO PINA

Processo 420/14.3GFSTB.E1

Descritores: crime de ameaças, crime de perigo, circunstâncias

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 722/12.3GFSTB-A.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 722/12.3GFSTB-A.E1

Descritores: substituição da pena, termo de identidade e residência, notificação pessoal, notificação por via postal

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 69/14.0GCMMN.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 69/14.0GCMMN.E1

Descritores: alcoolímetro, regulamento, desconto

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1157/10.8PBFAR.E2 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 1157/10.8PBFAR.E2

Descritores: ofensa à integridade física, elementos da infracção, ilicitude

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 15/14.1TARMZ.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 15/14.1TARMZ.E1

Descritores: proibição de conduzir veículos com motor, cumprimento, violação de proibições

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 126/14.3T8LAG.E1 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 126/14.3T8LAG.E1

Descritores: recurso de contra-ordenação, audiência de julgamento, declarações do arguido, nulidade

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 197/05.3PAMRA-A.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 197/05.3PAMRA-A.E1

Descritores: competência, execução de penas, prisão subsidiária, contumácia

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 476/14.9GTABF-A.E1 Rel. FELISBERTO PROENÇA DA COSTA

Processo 476/14.9GTABF-A.E1

Descritores: pena de multa, pena de substituição, trabalho a favor da comunidade

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2619/12.8GBABF.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 2619/12.8GBABF.E1

Descritores: alteração não substancial dos factos, alteração da qualificação jurídica dos factos, comunicação, crime continuado, concurso real de infracções

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 83/11.8JAFAR.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 83/11.8JAFAR.E1

Descritores: violação, violência

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1/09.3GBBJA-B.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 1/09.3GBBJA-B.E1

Descritores: direcção-geral, relatório social, pagamento, custas

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1402/12.5GBABF.E1 Rel. FELISBERTO PROENÇA DA COSTA

Processo 1402/12.5GBABF.E1

Descritores: relatório social, falta, nulidade, insuficiência da matéria de facto

2015-09-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 308/12.2TBMIR-B.C1 Rel. ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

Processo 308/12.2TBMIR-B.C1

Descritores: execução, requerimento de injunção, oposição, inconstitucionalidade

2015-09-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1893/11.1TJCBR.C1 Rel. HENRIQUE ANTUNES

Processo 1893/11.1TJCBR.C1

Descritores: servidão por destinação do pai de família, ónus de alegação, ónus da prova