Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-09-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 112/11.5JALRA.C2 Rel. OLGA MAURÍCIO

Processo 112/11.5JALRA.C2

Descritores: suspensão da execução da pena de prisão

2015-09-23 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 715/14.6JAPRT-A.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 715/14.6JAPRT-A.C1

Descritores: inimputabilidade em razão de anomalia psíquica, perícia sobre o estado psíquico do arguido

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 340/13.9GBODM-A.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 340/13.9GBODM-A.E1

Descritores: suspensão provisória do processo, inquérito, juiz de instrução criminal

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 560/06.2GDSTB-B.E1 Rel. FELISBERTO PROENÇA DA COSTA

Processo 560/06.2GDSTB-B.E1

Descritores: prescrição do procedimento criminal, aplicação da lei no tempo

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 300/13.OT3STC-A.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 300/13.OT3STC-A.E1

Descritores: inquérito, nulidade, competência, ministério público

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 959/13.8TAFAR.E1 Rel. FELISBERTO PROENÇA DA COSTA

Processo 959/13.8TAFAR.E1

Descritores: contestação, rol de testemunhas, prazo de defesa, audiência de julgamento, nulidade

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2350/14.0GBABF-A.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 2350/14.0GBABF-A.E1

Descritores: meios de vigilância à distância, consentimento, perigo, ofendido

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 27/12.0TABJA-A.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 27/12.0TABJA-A.E1

Descritores: relatório social, pagamento, custas

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 241/14.3GTSTB.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 241/14.3GTSTB.E1

Descritores: processo sumário, sentença, omissão de pronúncia, pena acessória

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 66/13.3PACTX.E1 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 66/13.3PACTX.E1

Descritores: decisão instrutória, pronúncia, princípio in dubio pro reo, documento, assistente

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 124/10.6ZRFAR.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 124/10.6ZRFAR.E1

Descritores: arquivamento do inquérito, acusação, prova de factos, auxílio à imigração ilegal, co-autoria

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 671/14.0PBFAR.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 671/14.0PBFAR.E1

Descritores: impugnação da decisão de facto, violência doméstica, requisitos, indemnização

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 634/15.9PBSTB.E1 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 634/15.9PBSTB.E1

Descritores: pena de multa, taxa

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 385/11. 3GGSTB-A.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 385/11. 3GGSTB-A.E1

Descritores: prisão subsidiária, notificação pessoal, notificação por via postal, termo de identidade e residência

2015-09-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 54/13.0PBEVR.E1 Rel. FELISBERTO PROENÇA DA COSTA

Processo 54/13.0PBEVR.E1

Descritores: contra-ordenações, recusa de identificação, detenção