Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2813/12.1TBGMR-B.G1 Rel. ISABEL ROCHA

Processo 2813/12.1TBGMR-B.G1

Descritores: instrução, meios de prova

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 599/03.0TMBRG-C.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 599/03.0TMBRG-C.G1

Descritores: alimentos, alimentos a filhos maiores, incompetência do tribunal, efeitos, conservador do registo civil

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1084/13.7TBFAF.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 1084/13.7TBFAF.G1

Descritores: cire, rendimento disponível

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 636/12.7TTBRG.P1.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 636/12.7TTBRG.P1.G1

Descritores: retribuição, prémio

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1663/14.5T8VCT.G1 Rel. MARIA DOLORES SOUSA

Processo 1663/14.5T8VCT.G1

Descritores: competência material, tribunal do trabalho, tribunal cível, acidente de trabalho, direito de regresso

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3562/14.1T8GMR.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 3562/14.1T8GMR.G1

Descritores: cire, rendimento disponível, valor

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 679/14.6T8GMR.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 679/14.6T8GMR.G1

Descritores: incompetência material, pressupostos

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1257/13.2TJCBR-P.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 1257/13.2TJCBR-P.G1

Descritores: cire, insolvência, resolução em benefício da massa insolvente, motivação

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 220/13.8TTBCL.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 220/13.8TTBCL.G1

Descritores: mobbing, assédio moral

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 378/14.9T8VNF.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 378/14.9T8VNF.G1

Descritores: per, nulidade da decisão, plano de recuperação, moratória, prejuízo dos credores

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1270/10.1TBVCT.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 1270/10.1TBVCT.G1

Descritores: inventário, remessa para os meios comuns, questão incidental

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 254/12.0TUGMR.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 254/12.0TUGMR.G1

Descritores: acidente de trabalho, acidente in itinere, suspensão de contrato de trabalho

2015-09-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 208/14.1TTFIG.C1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 208/14.1TTFIG.C1

Descritores: pré-reforma, acordo empresarial, interpretação, cláusula contratual, vontade do declarante, critérios, valor, prestação

2015-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02169/09.0BEPRT Rel. Esperança Mealha

Processo 02169/09.0BEPRT

Descritores: prova, ação administrativa especial

2015-09-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00762/11.0BEBG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00762/11.0BEBG

Descritores: responsabilidade de hospital. responsabilidade extracontratual.