Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 181097/12.6Y1PRT.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 181097/12.6Y1PRT.G1

Descritores: falsidade, documento particular, força probatória

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3458/11.9TBBCL-A.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 3458/11.9TBBCL-A.G1

Descritores: arrendamento, obras, reparação, mora, interpelação, partes comuns, resolução, falta de pagamento da renda, abuso de direito

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1480/12.7TBEPS-A.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 1480/12.7TBEPS-A.G1

Descritores: injunção, força executiva, oposição à execução, indeferimento liminar, preclusão, inconstitucionalidade, proibição da indefesa

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 21/11.8TBAVV-A.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 21/11.8TBAVV-A.G1

Descritores: doação modal, encargos, inoficiosidade

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1498/09.7TBFAF.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 1498/09.7TBFAF.G1

Descritores: justificação notarial, direito de propriedade, reivindicação, presunção, presunção registral

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1757/14.7T8CHV-A.G1 Rel. ISABEL ROCHA

Processo 1757/14.7T8CHV-A.G1

Descritores: oposição à execução, benfeitoria, preclusão do direito

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 299/13.2TBFAF.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 299/13.2TBFAF.G1

Descritores: casa da morada de família, benfeitoria, enriquecimento sem causa

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 308/12.2TUBRG.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 308/12.2TUBRG.G1

Descritores: acidente de trabalho, descaracterização de acidente, culpa do trabalhador, negligência grosseira

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3175/15.0T8GMR-A.G1 Rel. JOSÉ ESTELITA MENDONÇA

Processo 3175/15.0T8GMR-A.G1

Descritores: arrolamento, bens comuns, conta bancária, terceiro

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4831/15.9T8GMR.G1 Rel. ISABEL ROCHA

Processo 4831/15.9T8GMR.G1

Descritores: cire, insolvência, requisitos, indeferimento liminar

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1129/09.5TBVRL-H.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 1129/09.5TBVRL-H.G1

Descritores: embargos de terceiro, indeferimento liminar, caducidade, conhecimento oficioso, princípio da preclusão

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 31/11.5TBCHV.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 31/11.5TBCHV.G1

Descritores: contrato de seguro, seguro de vida, deficiência, discriminação, ónus da prova

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 520/14.0TBVCT-A.G1 Rel. CONCEIÇÃO BUCHO

Processo 520/14.0TBVCT-A.G1

Descritores: execução, título executivo, condomínio, actas, deliberação, assembleia de condóminos

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 880/15.5T8VNF-B.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 880/15.5T8VNF-B.G1

Descritores: cire, exoneração do passivo restante, indeferimento liminar, apresentação tardia

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3597/11.6T8VNF.G1 Rel. JOSÉ ESTELITA MENDONÇA

Processo 3597/11.6T8VNF.G1

Descritores: cire, qualificação da insolvência, administrador, pareceres