Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-09-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 12/14.7T8LAG.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 12/14.7T8LAG.E1

Descritores: procedimento cautelar

2015-09-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 260/13.7TMFAR.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 260/13.7TMFAR.E1

Descritores: processo de promoção e protecção de menores, medida tutelar, confiança judicial de menores

2015-09-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 128/14.0T8PSR.E1 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 128/14.0T8PSR.E1

Descritores: título executivo, garantia bancária "à primeira solicitação"

2015-09-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 141/14.7TBSTB-A.E1 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 141/14.7TBSTB-A.E1

Descritores: expropriação por utilidade pública, juros de mora, actualização da indemnização

2015-09-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 169/10.6T2GDL-H.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 169/10.6T2GDL-H.E1

Descritores: expropriação litigiosa, decisão arbitral, recurso da arbitragem

2015-09-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1031/09.0TBPTM-B.E2 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 1031/09.0TBPTM-B.E2

Descritores: admissibilidade do recurso, valor da causa

2015-09-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1661/12.3TBSTR-H.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 1661/12.3TBSTR-H.E1

Descritores: resolução de contrato em benefício da massa insolvente, má fé

2015-09-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1080/08.6TBBNV.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 1080/08.6TBBNV.E1

Descritores: fundo de garantia automóvel, subrogação, prescrição do direito à indemnização

2015-09-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 398/12.8TBLGS.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 398/12.8TBLGS.E1

Descritores: execução específica de contrato promessa, depósito do preço

2015-09-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 35/14.6T8FAL.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 35/14.6T8FAL.E1

Descritores: processo de insolvência, encerramento por falta de bens, nulidade

2015-09-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1046/11.9TBPTG-B.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 1046/11.9TBPTG-B.E1

Descritores: oposição à penhora, ineptidão da petição inicial, incompatibilidade de pedidos

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1129/09.5TBVRL-H.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 1129/09.5TBVRL-H.G1

Descritores: embargos de terceiro, caducidade, princípio da preclusão

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 395/14.9TTVCT.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 395/14.9TTVCT.G1

Descritores: despedimento, comunicação, formalidades essenciais

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3481/07.8TBGMR.G1 Rel. MARIA DOLORES SOUSA

Processo 3481/07.8TBGMR.G1

Descritores: cire, exoneração do passivo restante, recusa

2015-09-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1438/12.6TBVVD.G1 Rel. CONCEIÇÃO BUCHO

Processo 1438/12.6TBVVD.G1

Descritores: caso julgado, causa de pedir, identidade da causa de pedir