Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00910/08.7BECBR Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00910/08.7BECBR

Descritores: anulação de venda., inquirição de testemunhas., estabelecimento comercial., valor da venda.

2015-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01166/09.0BEVIS Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01166/09.0BEVIS

Descritores: faturas falsas, iva, julgamento da matéria de facto, falta de fundamentação, erro de qualificação e quantificação, ónus da prova, princípio do inquisitório

2015-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00262/11.8BEMDL Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00262/11.8BEMDL

Descritores: irs., impugnação judicial., reclamação graciosa., tempestividade.

2015-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01195/05.4BEPRT Rel. Pedro Vergueiro

Processo 01195/05.4BEPRT

Descritores: reclamação art. 276º cppt., dispensa de prestação de garantia., fiança.

2015-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00196/09.6BEAVR Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00196/09.6BEAVR

Descritores: impugnação judicial., irc., nulidade da sentença por omissão de pronúncia., impugnação da matéria de facto., métodos indirectos., correcções técnicas., procedimento de inspecção., art. 63º-b da lgt., art. 74º nº 1 da lgt., princípio do inquisitório.

2015-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00625/11.9BECBR Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00625/11.9BECBR

Descritores: acção administrativa especial, imi, benefícios fiscais relativos a bens imóveis, pessoa colectiva de utilidade pública administrativa

2015-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00108/15.8BEVIS Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00108/15.8BEVIS

Descritores: reclamação dos actos do órgão de execução fiscal, hipoteca genérica, objecto indeterminado, determinabilidade, critério, artigo 280º do código civil, reclamação de créditos, questão nova

2015-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00205/12.1BEAVR Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00205/12.1BEAVR

Descritores: acção administrativa especial, imi, benefícios fiscais relativos a bens imóveis, pessoa colectiva de utilidade pública administrativa

2015-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00650/13.5BECBR Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00650/13.5BECBR

Descritores: acção administrativa especial, imi, benefícios fiscais relativos a bens imóveis, pessoa colectiva de utilidade pública administrativa

2015-09-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 811/13.7TBLLE-N.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 811/13.7TBLLE-N.E1

Descritores: verificação de créditos, caducidade

2015-09-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 835/14.7TBSTR.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 835/14.7TBSTR.E1

Descritores: locação financeira, declaração tácita

2015-09-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 134236/14.6YIPRT.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 134236/14.6YIPRT.E1

Descritores: processo especial

2015-09-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 7256/04.8TVLSB. Rel. PAULO AMARAL

Processo 7256/04.8TVLSB.

Descritores: actividades perigosas, construção de obras, seguro

2015-09-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 75/14.5TBAVS.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 75/14.5TBAVS.E1

Descritores: conta de custas, insolvência, reclamação da conta

2015-09-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 448/11.5TBSSB-A.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 448/11.5TBSSB-A.E1

Descritores: citação em país estrangeiro, tradução de documentos