Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-10-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 17/14.0TBCBR-B.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 17/14.0TBCBR-B.C1

Descritores: arresto, crédito, exigibilidade, justo receio

2015-10-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1009/11.4TBFIG-A.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 1009/11.4TBFIG-A.C1

Descritores: responsabilidades parentais, repartição, critério legal, circunstâncias supervenientes, guarda conjunta, guarda partilhada, princípio geral

2015-10-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 675/12.8TBCBR.C1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 675/12.8TBCBR.C1

Descritores: responsabilidade civil contratual, banco, convenção de cheque, obrigações, falsificação

2015-10-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 111/14.5TBNLS-C.C1 Rel. ANABELA LUNA DE CARVALHO

Processo 111/14.5TBNLS-C.C1

Descritores: privilégios creditórios, financiamento, programa de estímulo ao emprego, devedor principal

2015-10-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 38/14.0TBCNT.C1 Rel. ANABELA LUNA DE CARVALHO

Processo 38/14.0TBCNT.C1

Descritores: responsabilidade bancária, cheque, irregularidade, sistema de compensação bancária

2015-10-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 44/14.5TBVZL.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 44/14.5TBVZL.C1

Descritores: propriedade de imóvel, limites, servidão de escoamento, escoamento de águas

2015-10-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 3079/12.9TBCSC.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 3079/12.9TBCSC.C1

Descritores: responsabilidades parentais, sentença, fundamentação, guarda do menor, critério da figura primária de referência, alimentos

2015-10-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 990/12.0TBLSA-A.C1 Rel. HENRIQUE ANTUNES

Processo 990/12.0TBLSA-A.C1

Descritores: letra de câmbio, letra em branco, acordo de preenchimento, interpelação, subscritor, avalista

2015-10-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 389/12.9TBPCV-A.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 389/12.9TBPCV-A.C1

Descritores: execução, nulidade da sentença, nulidade processual, violação do contraditório, credor hipotecário, abuso de direito

2015-10-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 90/09.0TBVCT.G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 90/09.0TBVCT.G1

Descritores: processo de inventário, suspensão da instância, questão prejudicial

2015-10-01 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 86/14.0T8VPA.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 86/14.0T8VPA.G1

Descritores: acção de investigação de paternidade, caducidade, constitucionalidade

2015-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01080/15.0BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01080/15.0BEPRT

Descritores: reclamação, "garantia idónea", dever de fundamentação

2015-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00077/10.0BECBR Rel. Mário Rebelo

Processo 00077/10.0BECBR

Descritores: reversão da execução., falta de notificação de que pode requerer procedimento de revisão da matéria tributável., consequências.

2015-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00607/15.1BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 00607/15.1BEPRT

Descritores: rendimentos não justificados.

2015-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00752/08.0BECBR Rel. Pedro Vergueiro

Processo 00752/08.0BECBR

Descritores: impugnação judicial., irs., prestação de serviços., factura.