Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Execução Para Prestação De Factos Ou De Coisas - Arts. 162.º E Seguintes Cpta - Recurso Jurisdicional Proc. 00662/11.3BEPNF Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00662/11.3BEPNF

Descritores: execução, concurso, professor coordenador, professor associado, ensino politécnico

2015-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01027/13.8BEBRG Rel. Alexandra Alendouro

Processo 01027/13.8BEBRG

Descritores: atribuição de subsídio de desemprego parcial, condições de natureza cumulativa - dl 220/2006, acto revogatório – restituição de prestações indevidas

2015-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00320/12.1BEVIS Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00320/12.1BEVIS

Descritores: acção administrativa especial, produção de prova, violação das regras da contratação pública, ajudas comunitárias

2015-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00177/13.5BEVIS Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00177/13.5BEVIS

Descritores: atribuição ajudas comunitárias, regulamento (ce euratom) n.º 2988/95, irregularidades comunitárias, prazo prescricional do procedimento.

2015-10-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 871/14.1TTCBR-A.C1 Rel. RAMALHO PINTO

Processo 871/14.1TTCBR-A.C1

Descritores: acção de impugnação do despedimento, prazo de caducidade

2015-10-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Contraordenacional Proc. 1/14.1T8VLF.C1 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 1/14.1T8VLF.C1

Descritores: contraordenação estradal, conhecimento da matéria de facto pela relação, responsável pela infracção estradal

2015-10-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Contraordenacional Proc. 790/14.3T9LRA.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 790/14.3T9LRA.C1

Descritores: contraordenação, decisão por despacho judicial, silêncio do arguido, nulidade

2015-10-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 519/08.5TAFIG.C1 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 519/08.5TAFIG.C1

Descritores: prescrição da pena de multa, prisão subsidiária, actos de execução da pena

2015-10-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 62/04.1JAGRD.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 62/04.1JAGRD.C1

Descritores: meios de prova, depoimento indirecto, prova proibida, in dubio pro reo, convicção do tribunal

2015-10-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 174/13.0GAVZL.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 174/13.0GAVZL.C1

Descritores: produção de prova, despacho, indeferimento, recurso, nulidade, prova proibida, “efeito à distância” da prova proibida, quebra do nexo de antijuridicidade, declaração confessória do arguido, “conversa informal”, órgão de polícia criminal, depoimento em audiência de julgamento, imputação objectiva do resultado, interrupção do nexo causal

2015-10-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 349/13.2GBPBL.C1 Rel. ELISA SALES

Processo 349/13.2GBPBL.C1

Descritores: suspensão provisória do processo, injunção, inibição de condução de veículos com motor, desconto na pena acessória fixada em sentença condenatória

2015-10-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2677/12.5TBFIG.C1 Rel. ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

Processo 2677/12.5TBFIG.C1

Descritores: locação financeira, contrato promessa de compra e venda, contrato misto, nulidade

2015-10-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 94/12.6TBVZL-A.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 94/12.6TBVZL-A.C1

Descritores: acordo de preenchimento, livrança, natureza jurídica, contrato de adesão, cláusulas contratuais gerais, dever de comunicação

2015-10-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1466/14.7T8CBR-E.C1 Rel. ANABELA LUNA DE CARVALHO

Processo 1466/14.7T8CBR-E.C1

Descritores: custas de parte, tempestividade, reclamação, trânsito em julgado

2015-10-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 282/12.5TBMGL.C1 Rel. ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

Processo 282/12.5TBMGL.C1

Descritores: doação, casamento, forma, caducidade, impugnação de facto