Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-10-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 236/13.4GATBU.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 236/13.4GATBU.C1

Descritores: acidente de viação, culpa (exclusiva) da vítima, veículo automóvel, ciclomotor, concorrência de culpa e risco

2015-10-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 211/13.9TBVZL.C1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 211/13.9TBVZL.C1

Descritores: citação, citação em pessoa diversa do citando, prazo de contestação

2015-10-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 996/15.8T8LRA-E.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 996/15.8T8LRA-E.C1

Descritores: devedor não empresário, plano de pagamento, prazo, plano de insolvência, insolvência

2015-10-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 59/14.3T8TCS.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 59/14.3T8TCS.C1

Descritores: ação de reivindicação, obra pública, abuso de direito

2015-10-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 56/15.1T8CNT-B.C1 Rel. ALEXANDRE REIS

Processo 56/15.1T8CNT-B.C1

Descritores: arresto, ação pauliana, ónus de alegação

2015-10-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 178/13.3TBSPS-A.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 178/13.3TBSPS-A.C1

Descritores: insolvência, reclamação de créditos, tempestividade, erro manifesto, direito de retenção, consumidor, arrendamento, sinal

2015-10-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 834/13.6TBCLD.C1 Rel. ALEXANDRE REIS

Processo 834/13.6TBCLD.C1

Descritores: competência material, tribunal administrativo, danos resultantes de processo de execução fiscal

2015-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00291/12.4BEPNF Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00291/12.4BEPNF

Descritores: acção administrativa especial, recurso, coligação de autores

2015-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02176/06.4BEPRT Rel. Alexandra Alendouro

Processo 02176/06.4BEPRT

Descritores: acto recusa de inscrição membro efectivo ordem arquitectos, não acreditação curso arquitectura, responsabilidade civil extracontratual, requisitos, (in) admissibilidade da “réplica, nulidades da sentença, excesso de pronúncia, falta de especificação parcial da matéria de facto.

2015-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Execução De Sentença Proc. 00814/2000-Coimbra Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00814/2000-Coimbra

Descritores: execução de sentença, causa legitima de inexecução, indemnização, perda de chance

2015-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01172/04.0BEVIS Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01172/04.0BEVIS

Descritores: prática do acto devido, licença sem vencimento, tempus regit actum

2015-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00539/12.5BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00539/12.5BEPRT

Descritores: cessação do direito de utilização do fogo, cedência precária de fogos de habitação social, despejo, fundamentação, lei n.º 21/2009

2015-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 0526/10.8BEVIS Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 0526/10.8BEVIS

Descritores: professores, reposicionamento, artigo 17º, nº 2, alínea b), do decreto-lei n.º 15/2007, de 19.01

2015-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00347/13.6BECBR Rel. Alexandra Alendouro

Processo 00347/13.6BECBR

Descritores: subsídio de desemprego, membro de órgão estatutário directivo de associação, dl 220/2006, contrato de trabalho, artigo 11.º do código do trabalho

2015-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02740/11.0BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02740/11.0BEPRT

Descritores: autorização de residência temporária, cancelamento