Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-10-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 160/08.2TBCTB-A.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 160/08.2TBCTB-A.C1

Descritores: penhora, redução, isenção, subsistência económica, executado, agregado familiar

2015-10-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 231514/11.3YIPRT.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 231514/11.3YIPRT.C1

Descritores: trânsito em julgado, caso julgado formal, caso julgado material, alteração de sentença pelo juiz, admissibilidade.

2015-10-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 989/13.0TBLRA.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 989/13.0TBLRA.C1

Descritores: competência material, acção de interdição, estado civil

2015-10-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 30/14.5T8PNH-D.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 30/14.5T8PNH-D.C1

Descritores: sentença, vício, inexistência da sentença, dever de boa fé processual, abuso de direito

2015-10-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 768/12.1TJCBR.C1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 768/12.1TJCBR.C1

Descritores: direito de preferência, prédio rústico, proprietários de terrenos confinantes, terrenos aptos para cultura, facto impeditivo

2015-10-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1444/10.5TBCBR.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 1444/10.5TBCBR.C1

Descritores: enriquecimento sem causa, indemnização, duplo limite, equidade, causa de pedir, caso julgado

2015-10-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01172/15.5BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01172/15.5BEPRT

Descritores: reclamação das decisões do órgão de execução fiscal, erro de julgamento da matéria de direito, suspensão da execução fiscal, idoneidade da garantia, fiança

2015-10-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00710/07.1BEBRG Rel. Ana Paula Santos

Processo 00710/07.1BEBRG

Descritores: acção administrativa especial, benefícios fiscais, autoridade de caso julgado

2015-10-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00129/13.5BECBR Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00129/13.5BECBR

Descritores: acção administrativa especial, imi, benefícios fiscais relativos a bens imóveis, pessoa colectiva de utilidade pública administrativa

2015-10-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00651/13.3BECBR Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00651/13.3BECBR

Descritores: acção administrativa especial, imi, benefícios fiscais relativos a bens imóveis, pessoa colectiva de utilidade pública administrativa

2015-10-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00589/12.1BEBRG Rel. Ana Paula Santos

Processo 00589/12.1BEBRG

Descritores: acção administrativa especial, imi, isenção, benefícios ficais, bens imóveis, pessoa colectiva de utilidade publica

2015-10-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 197/14.2JACBR.C1 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 197/14.2JACBR.C1

Descritores: leitura de declarações prestadas anteriormente à audiência, falta de fundamentação, nulidade dependente de arguição, convicção do julgador, in dubio pro reo

2015-10-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Recurso Criminal Proc. 35/12.0PFVIS.C1 Rel. ISABEL VALONGO

Processo 35/12.0PFVIS.C1

Descritores: usurpação, estabelecimento comercial, música difundida através de sistema de ampliação de som

2015-10-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 92/09.7IDVIS.C2 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 92/09.7IDVIS.C2

Descritores: abuso de confiança fiscal, consumação do crime, efectivo recebimento do imposto a entregar à administração fiscal

2015-10-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 47/13.7IDLRA.C1 Rel. ELISA SALES

Processo 47/13.7IDLRA.C1

Descritores: processo penal, insolvência, administrador da insolvência, poderes de representação da sociedade insolvente