Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 150/14.6T8TNV.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 150/14.6T8TNV.E1

Descritores: infracção rodoviária, meios de prova, validade da prova

2015-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 25/13.6TABJA.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 25/13.6TABJA.E1

Descritores: saneamento do processo, rejeição da acusação, princípio do acusatório

2015-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 69/13.8GCCHV.E1 Rel. FILOMENA SOARES

Processo 69/13.8GCCHV.E1

Descritores: ameaça, ameaça com prática de crime, execução

2015-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 237/12.0GJBJA-A.E1 Rel. FILOMENA SOARES

Processo 237/12.0GJBJA-A.E1

Descritores: direcção-geral, relatório social, pagamento, custas

2015-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 89/11.7TARMR.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 89/11.7TARMR.E1

Descritores: ofensa à integridade física qualificada, meio particularmente perigoso, veículo

2015-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 819/09.7GEALR-A.E1 Rel. FILOMENA SOARES

Processo 819/09.7GEALR-A.E1

Descritores: substituição da multa por trabalho, arguido preso

2015-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 279/15.3PAOLH.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 279/15.3PAOLH.E1

Descritores: condução sem habilitação legal, pena de multa, admoestação

2015-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 988/10.3GTABF.E2 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 988/10.3GTABF.E2

Descritores: princípio in dubio pro reo, homicídio por negligência, acidente de viação, responsabilidade pelo risco

2015-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 744/11.1TDEVR-C.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 744/11.1TDEVR-C.E1

Descritores: apoio judiciário, certidões, taxa de justiça

2015-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 442/09.6TBLGS.E1 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 442/09.6TBLGS.E1

Descritores: insuficiência da matéria de facto para a decisão, arguido, modo de vida, condução de veículo sem habilitação legal e em estado de embriaguez, proibição de conduzir veículos com motor

2015-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 254/10.4TASSB.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 254/10.4TASSB.E1

Descritores: dolo, vontade, elemento subjectivo

2015-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 503/13.7GEALR.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 503/13.7GEALR.E1

Descritores: crime de condução de veículo em estado de embriaguez, alcoolémia, alteração não substancial dos factos

2015-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 31/11.5TAMTL-A.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 31/11.5TAMTL-A.E1

Descritores: polícia judiciária, exame pericial, pagamento, custas

2015-10-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 3389/13.8TBVIS.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 3389/13.8TBVIS.C1

Descritores: justo impedimento, sistema informático citius, correio electrónico

2015-10-20 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 335/09.7TBNLS.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 335/09.7TBNLS.C1

Descritores: dano não patrimonial, sexualidade do cônjuge, seguro obrigatório, abrangência