Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-10-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3798/09.7TBBRG-C.G2 Rel. JORGE SEABRA

Processo 3798/09.7TBBRG-C.G2

Descritores: inventário, separação de meações, regime de bens, separação de bens

2015-10-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3357/08.1TBGMR-K.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 3357/08.1TBGMR-K.G1

2015-10-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1538/12.2TBBRG-A.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 1538/12.2TBBRG-A.G1

Descritores: condomínio, deliberação, título executivo, questão nova

2015-10-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 12582/12.5TBVCT-A.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 12582/12.5TBVCT-A.G1

Descritores: contrato-promessa, posse, prazo, penhora, preferência

2015-10-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3605/11.0TBGMR.G2 Rel. ISABEL SILVA

Processo 3605/11.0TBGMR.G2

Descritores: gerente, responsabilidade, culpa, prova, csc

2015-10-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 193/13.7TBFAF.G1 Rel. RAQUEL SILVA

Processo 193/13.7TBFAF.G1

Descritores: compra e venda, consumidor, defeitos, denúncia, caducidade, direito de opção

2015-10-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 652/13.1TBBGC.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 652/13.1TBBGC.G1

Descritores: justo impedimento, suspensão de prazo, prática de acto processual, via electrónica, suporte físico

2015-10-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1983/14.9T8GMR.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 1983/14.9T8GMR.G1

Descritores: cire, per, suspensão da execução, extinção da execução, administrador judicial provisório

2015-10-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Reclamação Proc. 323/08.0TBMNC-A.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 323/08.0TBMNC-A.G1

Descritores: reclamação, conferência, taxa de justiça, multa, comprovativo

2015-10-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2692/12.9TBBCL.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 2692/12.9TBBCL.G1

Descritores: acidente de viação, culpa, dano biológico

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2184/12.6TBPTM.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 2184/12.6TBPTM.E1

Descritores: direito de preferência, comunicação, unidade de cultura

2015-10-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 205/14.7GABBR.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 205/14.7GABBR.C1

Descritores: saneamento do processo

2015-10-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 313/14.4GDLRA.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 313/14.4GDLRA.C1

Descritores: detenção de estupefaciente, consumo, consumo diário individual

2015-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1650/12.8TASTB.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 1650/12.8TASTB.E1

Descritores: regras da experiência comum, gerente, poderes do gerente

2015-10-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 64/14.0PTSTB.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 64/14.0PTSTB.E1

Descritores: processo sumário, sentença, pena privativa da liberdade, multa de substituição