Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 383/15.8T8STR.P1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 383/15.8T8STR.P1

Descritores: processo especial de revitalização, homologação, plano de revitalização

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1831/06.3TBEVR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1831/06.3TBEVR.E1

Descritores: acessão imobiliária, enriquecimento sem causa

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1281/13.5TBTMR-A.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 1281/13.5TBTMR-A.E1

Descritores: desentranhamento de articulado, nomeação de patrono

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 243/11.TBMRA-C.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 243/11.TBMRA-C.E1

Descritores: título executivo

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 464/09.7TBCTX.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 464/09.7TBCTX.E1

Descritores: fundamentação da matéria de facto

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 378/10.8TBGLG.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 378/10.8TBGLG.E1

Descritores: acidente de viação, indemnização por responsabilidade civil, equidade

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1692/12.3TBABT-L.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 1692/12.3TBABT-L.E1

Descritores: sentença, erro de escrita

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 246/10.3TBLLE-B.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 246/10.3TBLLE-B.E1

Descritores: sigilo bancário, procedimento

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 29384/14.1YIPRT.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 29384/14.1YIPRT.E1

Descritores: injunção, contrato de adesão, cartão de crédito

2015-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1947/11.4TBSTR-A.E1 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 1947/11.4TBSTR-A.E1

Descritores: título executivo, cheque de garantia, datio pro solvendo

2015-10-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3401/12.8TBVCT.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 3401/12.8TBVCT.G1

Descritores: seguro de grupo, dever de informar, trabalhador de seguros, cláusula contratual geral abusiva

2015-10-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 45/14.1T8VRL.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 45/14.1T8VRL.G1

Descritores: competência material, tribunal administrativo, tribunal do trabalho

2015-10-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 811/14.0T8BRG.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 811/14.0T8BRG.G1

Descritores: acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, provas, inutilidade superveniente da lide, interesse em agir

2015-10-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1084/13.7TTBRG.G1 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 1084/13.7TTBRG.G1

Descritores: acção de impugnação de despedimento, reconvenção, poder disciplinar, princípio da proporcionalidade, justa causa de despedimento

2015-10-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 443/11.4TTBGC.G1 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 443/11.4TTBGC.G1

Descritores: ctt, acordo de empresa, comissão de serviço, subsídio