Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00659/13.9BEPNF Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00659/13.9BEPNF

Descritores: embargos de terceiro, falta de indicação do valor, art.º 307 do c.p.c., recusa, acto de secretaria

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 04647/04 - Viseu Rel. Vital Lopes

Processo 04647/04 - Viseu

Descritores: iva, prova testemunhal

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. nº Imposto Rel. Ana Paula Santos

Processo 01491/14.8BELRA

Descritores: reclamação do acto do órgão de execução fiscal, prescrição, falta de citação, citação com hora certa, domicílio fiscal, comunicação de alteração

2015-10-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 123/10.8TBMDB.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 123/10.8TBMDB.G1

Descritores: baldios, comproprietário

2015-10-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 252/09.0TBPRG.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 252/09.0TBPRG.G1

Descritores: contrato de empreitada, prescrição presuntiva, defeito da obra, caducidade

2015-10-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 532/15.6T8GMR.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 532/15.6T8GMR.G1

Descritores: processo especial de revitalização, votação, crédito subordinado

2015-10-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 492/10.0TBPTL.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 492/10.0TBPTL.G1

Descritores: contrato de empreitada, contrato de prestação de serviços de auquitectura, contrato atípico, coisas incorpóreas

2015-10-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 969/14.8TBVCT-A.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 969/14.8TBVCT-A.G1

Descritores: despejo imediato, falta de pagamento da renda, excepção de não cumprimento

2015-10-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 775/13.7TBVRL.G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 775/13.7TBVRL.G1

Descritores: cessão de exploração de estabelecimento comercial, comunicação, senhorio, ónus da prova

2015-10-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 726/12.6TBMDL.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 726/12.6TBMDL.G1

Descritores: acidente de viação, menor, dano biológico, dano patrimonial futuro, danos não patrimoniais

2015-10-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3951/12.6TBBRG.G1 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 3951/12.6TBBRG.G1

Descritores: concessionário de auto-estrada, acidente, animal, ónus da prova, presunção de culpa

2015-10-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1399/10.6TBBGC.P1.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 1399/10.6TBBGC.P1.G1

Descritores: responsabilidade civil contratual, advogado

2015-10-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 385/09.3TBVRL.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 385/09.3TBVRL.G1

Descritores: herança, testamento, interpretação do testamento, despesas de funeral

2015-10-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 5532/13.8TBBRG-A.G1 Rel. FRANCISCA DA MOTA VIEIRA

Processo 5532/13.8TBBRG-A.G1

Descritores: prova pericial, segunda perícia, perícia médico-legal

2015-10-29 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2007/12.6TJVNF.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 2007/12.6TJVNF.G1

Descritores: seguro de vida, declaração inexacta, ónus da prova, nexo de causalidade, anulabilidade