Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00290/01-A - Coimbra Rel. Ana Patrocínio

Processo 00290/01-A - Coimbra

Descritores: execução de sentença, junção de documentos em fase de recurso, alteração da decisão da matéria de facto

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00097/03 - Porto Rel. Mário Rebelo

Processo 00097/03 - Porto

Descritores: iva, faturas falsas, ónus da prova

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01126/15.6BELRS Rel. Vital Lopes

Processo 01126/15.6BELRS

Descritores: intimação para a passagem de certidão.

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01641/04 - Viseu Rel. Mário Rebelo

Processo 01641/04 - Viseu

Descritores: iva, métodos indirectos, fundamentação da margem bruta de vendas a aplicar na quantificação da matéria tributável

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 03104/14.9BEBRG Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 03104/14.9BEBRG

Descritores: manifestações de fortuna, erro de julgamento da matéria de facto e direito, ónus da prova, princípio do inquisitório

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00585/11.6BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 00585/11.6BEBRG

Descritores: oposição, nulidade processual, falta de vista ao ministério público

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01017/05.4BEBRG Rel. Vital Lopes

Processo 01017/05.4BEBRG

Descritores: irs, princípio da oficiosidade e do inquisitório

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00398/00-A - Coimbra Rel. Ana Patrocínio

Processo 00398/00-A - Coimbra

Descritores: recurso de revisão, documento novo

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01269/04-Aveiro Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01269/04-Aveiro

Descritores: oposição execução fiscal, iva, caducidadedo direito de liquidar, proveito comum do casal, questão nova

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00121/13.0BECBR Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00121/13.0BECBR

Descritores: acção administrativa especial, imi, benefícios fiscais relativos a bens imóveis, pessoa colectiva de utilidade pública administrativa

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00262/10.5BEVIS Rel. Ana Paula Santos

Processo 00262/10.5BEVIS

Descritores: défice instrutório, impugnação, inquirição de testemunhas, facturas falsas

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00607/11.0BEAVR Rel. Ana Patrocínio

Processo 00607/11.0BEAVR

Descritores: reclamação da conta de custas

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01038/14.6BEBRG Rel. Mário Rebelo

Processo 01038/14.6BEBRG

Descritores: reforma de acórdão, condenação em custas

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00249/14.9BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 00249/14.9BEBRG

Descritores: embargos de terceiro, contrato-promessa, posse

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00570/15.9BECBR Rel. Ana Paula Santos

Processo 00570/15.9BECBR

Descritores: impugnação, tempestividade, petição inicial, recusa de recebimento pela secretaria, aperfeiçoamento