Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-11-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 115257/14.5YIPRT.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 115257/14.5YIPRT.C1

Descritores: mediação imobiliária, desvinculação pelo comitente, cláusula de irrevogabilidade contratual, remuneração devida à mediadora

2015-11-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 69/14.0T8CNT.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 69/14.0T8CNT.C1

Descritores: competência material, acidente de viação, auto- estrada, concessionária, jurisdição administrativa

2015-11-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 5/14.4GFPRT.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 5/14.4GFPRT.G1

Descritores: condução sem habilitação legal, fase da execução da sentença, impossibilidade de aplicação, substituição de pena de prisão

2015-11-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 44/08.4TAVN.G1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 44/08.4TAVN.G1

Descritores: junção de documento, responsabilidade criminal, extinção, falta de registo, encobrimento, liquidação

2015-11-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 77/14.1TAAVV.G1 Rel. MANUELA PAUPÉRIO

Processo 77/14.1TAAVV.G1

Descritores: violência doméstica, elementos essenciais do crime, ameaça agravada, não cumprimento do artº. 358 do c.p.p.

2015-11-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 207/14.3GAVF.G1 Rel. ALCINA DA COSTA RIBEIRO

Processo 207/14.3GAVF.G1

Descritores: máquina de jogo, fortuna e azar

2015-11-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 900/12.5PBGMR.G1 Rel. ALCINA DA COSTA RIBEIRO

Processo 900/12.5PBGMR.G1

Descritores: regime penal especial para jovens adultos, omissão de pronúncia, confissão do meio de prova, matéria conclusiva

2015-11-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 294/14.4T8VNG.G1 Rel. FERNANDO MONTERROSO

Processo 294/14.4T8VNG.G1

Descritores: jogo de fortuna e azar, internet

2015-11-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 167/15.3GBBCL.G1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 167/15.3GBBCL.G1

Descritores: condução sob o efeito de álcool, redução, sanção acessória

2015-11-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 182/15.7GEGMR.G1 Rel. MANUELA PAUPÉRIO

Processo 182/15.7GEGMR.G1

Descritores: condução sob o efeito de álcool, prova da taxa de álcool no sangue, irrelevância da confissão

2015-11-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 44/14.5GAMSF.G1 Rel. ALCINA DA COSTA RIBEIRO

Processo 44/14.5GAMSF.G1

Descritores: despacho de não pronúncia, omissão, nulidade insanável

2015-11-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 72/15.3GAFAF.G1 Rel. JOÃO LEE FERREIRA

Processo 72/15.3GAFAF.G1

Descritores: reenvio, insuficiência para decisão da matéria de facto, omissão de factos relevantes

2015-11-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 165/13.1TAPVL.G1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 165/13.1TAPVL.G1

Descritores: abertura de instrução, requerimento, exigências essenciais, rejeição liminar

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02513/11.0BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 02513/11.0BEPRT

Descritores: reclamação graciosa, impugnação judicial, tempestividade, contagem de prazo

2015-10-29 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01639/06.6BEBRG Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01639/06.6BEBRG

Descritores: irc, declarações de substituição, omissão de pronúncia