Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 37/08.1IDSTB.E1 Rel. FILOMENA SOARES

Processo 37/08.1IDSTB.E1

Descritores: abuso de confiança fiscal, gerente, responsabilidade criminal

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 225/12.6TABJA-A.E1 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 225/12.6TABJA-A.E1

Descritores: direcção-geral, relatório social, pagamento, custas

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 103/13.1GJBJA-B.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 103/13.1GJBJA-B.E1

Descritores: direcção-geral, relatório social, pagamento, custas

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 9558/12.0TDLSB.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 9558/12.0TDLSB.E1

Descritores: recurso, natureza jurídica, imputação objectiva, causalidade adequada, hospital, suspensão da execução da pena

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 8/12.3TAFAL.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 8/12.3TAFAL.E1

Descritores: burla tributária, omissão, dolo

2015-11-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 991/14.4T8VIS.C1 Rel. ALEXANDRE REIS

Processo 991/14.4T8VIS.C1

Descritores: estado, responsabilidade civil, função politica, factos ilícitos, independência das antigas colónias, prescrição

2015-11-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1181/13.9TBPBL.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 1181/13.9TBPBL.C1

Descritores: direito de preferência, compropriedade, legitimidade, improcedência

2015-11-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 3845/12.5TBVIS.C1 Rel. FALCÃO DE MAGALHÃES

Processo 3845/12.5TBVIS.C1

Descritores: inventário, valor da causa, desistência do pedido

2015-11-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 770/15.1T8PBL.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 770/15.1T8PBL.C1

Descritores: honorários, advogado, mandato forense

2015-11-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 452/13.9TBCBR.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 452/13.9TBCBR.C1

Descritores: direito de retenção, consumidor, constitucionalidade

2015-11-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 92/14.5TVLSB.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 92/14.5TVLSB.C1

Descritores: cláusula penal convencional, redução por excesso do clausulado, abuso de direito

2015-11-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1007/13.3TBCBR-C.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 1007/13.3TBCBR-C.C1

Descritores: agente de execução, remuneração adicional, nexo causal

2015-11-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 136/14.0TBNZR.C1 Rel. ALEXANDRE REIS

Processo 136/14.0TBNZR.C1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, estado, erro judiciário, sociedade, desconsideração da personalidade jurídica

2015-11-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 4312/14.8T8VIS.C1 Rel. ALEXANDRE REIS

Processo 4312/14.8T8VIS.C1

Descritores: processo especial de revitalização, per, plano de recuperação, prazo de conclusão das negociações, homologação do plano

2015-11-03 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 3523/11.2TBVIS-A.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 3523/11.2TBVIS-A.C1

Descritores: extinção da instância, acção executiva, suspensão da execução, encerramento, promessa de prestação, insuficiência da massa insolvente