Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 10/15.3T8CCH.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 10/15.3T8CCH.E1

Descritores: recurso de contra-ordenação, inibição de conduzir, dispensa, suspensão, excesso de velocidade

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 104/13.0TAFAR.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 104/13.0TAFAR.E1

Descritores: pena de multa, medida da pena, taxa

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 62/15.6T8EVR.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 62/15.6T8EVR.E1

Descritores: contra-ordenações, impugnação judicial, prazo judicial, prática de acto fora de prazo

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 348/13.4PBSTB.E1 Rel. ANA BARATA DE BRITO

Processo 348/13.4PBSTB.E1

Descritores: condução em estado de embriaguez, pena acessória de proibição de conduzir, desconto

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 546/12.8IDFAR.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 546/12.8IDFAR.E1

Descritores: abuso de confiança fiscal, condição objectiva de punibilidade, notificação

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 498/14.0GBLLE.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 498/14.0GBLLE.E1

Descritores: estupefaciente, qualificação jurídica

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 67/11.6GCBJA-A.E1 Rel. JOSÉ PROENÇA DA COSTA

Processo 67/11.6GCBJA-A.E1

Descritores: perícia, pagamento

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 49/13.3T3STC.E1 Rel. ANTÓNIO LATAS

Processo 49/13.3T3STC.E1

Descritores: falsidade de testemunho, elementos essenciais do crime, princípio in dubio pro reo

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 124/15.0PBSTB.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 124/15.0PBSTB.E1

Descritores: alteração da qualificação jurídica, inibição da faculdade de conduzir, pena acessória de proibição de conduzir

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 590/11.2TAFAR.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 590/11.2TAFAR.E1

Descritores: competência, conflito de competência, admissibilidade do recurso

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 510/12.7TABNV-A.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 510/12.7TABNV-A.E1

Descritores: custas, isenção de custas, instituto de segurança social

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 761/14.0GBLLE.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 761/14.0GBLLE.E1

Descritores: tráfico de estupefacientes, prisão efectiva, suspensão da execução da pena de prisão

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 100/10.9PAABT.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 100/10.9PAABT.E1

Descritores: arrependimento, omissão de pronúncia, nulidade

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 419/03.5GDSTB-A.E1 Rel. FILOMENA SOARES

Processo 419/03.5GDSTB-A.E1

Descritores: conversão da multa em prisão subsidiária, notificação do arguido, termo de identidade e residência

2015-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 212/13.7GFALR.E1 Rel. ANA BARATA DE BREITO

Processo 212/13.7GFALR.E1

Descritores: defesa, determinação da medida da pena, arguido