Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1604/13.7TBSTR.E1 Rel. ASSUNÇÃO RAIMUNDO

Processo 1604/13.7TBSTR.E1

Descritores: direito de regresso da seguradora, condução de veículo em estado de embriaguez

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 160/14.3YREVR Rel. MANUEL BARGADO

Processo 160/14.3YREVR

Descritores: revisão de sentença estrangeira, citação

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 63/14.1T8STB.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 63/14.1T8STB.E1

Descritores: contrato de trabalho, remissão abdicativa

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2843/11.0TBEVR.E1 Rel. SILVIO SOUSA

Processo 2843/11.0TBEVR.E1

Descritores: extinção da instância, insolvência, plano de recuperação

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 371/15.4T8STR.E1 Rel. ALEXANDRA MOURA SANTOS

Processo 371/15.4T8STR.E1

Descritores: processo especial de revitalização, coligação activa, cônjuge

2015-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3990/14.2TBBRG.G1 Rel. MARIA DOLORES SOUSA

Processo 3990/14.2TBBRG.G1

Descritores: csc, deliberação social, anulação, legitimidade

2015-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4075/14.7TBBRG Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 4075/14.7TBBRG

Descritores: cire, indemnização, danos reflexos, sociedade, sócios, terceiros

2015-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1399/13.9TBCBT-A.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 1399/13.9TBCBT-A.G1

Descritores: perícia colegial, segunda perícia, instituto de medicina legal

2015-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1111/14.0TBBCL-A.G1 Rel. JORGE SEABRA

Processo 1111/14.0TBBCL-A.G1

Descritores: substituição processual, sucessão na posição contratual, instituição de crédito, novo banco, banco de transição

2015-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3751/15.1T8GMR.G1 Rel. ESTELITA DE MENDONÇA

Processo 3751/15.1T8GMR.G1

Descritores: execução, título executivo, documento particular, inconstitucionalidade

2015-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1919/14.7TBVCT-C.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 1919/14.7TBVCT-C.G1

Descritores: graduação de créditos, crédito laboral, privilégio imobiliário especial

2015-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1004/13.9TTPNF.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 1004/13.9TTPNF.G1

Descritores: despedimento colectivo, comunicação da intenção de despedir

2015-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 156/10.4TBVPA.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 156/10.4TBVPA.G1

Descritores: contrato de arrendamento, resolução, sanção pecuniária compulsória, comunicabilidade da dívida

2015-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2810/13.0TBBCL.G1 Rel. MIGUEL BALDAIA MORAIS

Processo 2810/13.0TBBCL.G1

Descritores: contrato de seguro, resolução, prémio de seguro, dever de informar

2015-11-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 39599/10.6YIPRT.G1 Rel. CONCEIÇÃO BUCHO

Processo 39599/10.6YIPRT.G1

Descritores: excepção de não cumprimento, requisitos