Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 696/15.9T8STR-A.P1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 696/15.9T8STR-A.P1

Descritores: processo especial de revitalização, crédito, prova testemunhal

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1289/04.1TBBNV-A.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 1289/04.1TBBNV-A.E1

Descritores: reclamação da conta, taxa de justiça, valor da causa

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1142/11.2TBBJA-E.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 1142/11.2TBBJA-E.E1

Descritores: insolvência, providência cautelar comum

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 253/15.0T8ABF-A.E1 Rel. ACÁCIO NEVES

Processo 253/15.0T8ABF-A.E1

Descritores: massa falida, apreensão, competência

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 7271/10.2TBSTB.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 7271/10.2TBSTB.E1

Descritores: acção de divisão de coisa comum, arguição de nulidades

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 695/05.9TBLLE.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 695/05.9TBLLE.E1

Descritores: direito de preferência, arrendamento rural

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 503/13.7T2SNS-A.E1 Rel. JOÃO LUÍS NINES

Processo 503/13.7T2SNS-A.E1

Descritores: competência em razão da matéria, acidente de trabalho, contrato de emprego-inserção

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 185414/12.0YIPRT.E1 Rel. ABRANTES MENDES

Processo 185414/12.0YIPRT.E1

Descritores: incompetência absoluta, tribunais administrativos

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 5621/13.9TBSTB.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 5621/13.9TBSTB.E1

Descritores: servidão de vistas, usucapião, sanção pecuniária compulsória

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 811/13.7TBLLE-O.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 811/13.7TBLLE-O.E1

Descritores: plano de insolvência, princípio da igualdade

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 47/13.7TAFAR.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 47/13.7TAFAR.E1

Descritores: coima, pagamento em prestações, suspensão da prescrição

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 284/14.7TBRMR-A.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 284/14.7TBRMR-A.E1

Descritores: reclamação de créditos, graduação de créditos em insolvência, penhor

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 63/10.0TMSTB-B.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 63/10.0TMSTB-B.E1

Descritores: promoção e protecção de crianças, medida tutelar, perigo

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 389/12.9TTTMR.E1 Rel. JOºAO LUÍS NUNES

Processo 389/12.9TTTMR.E1

Descritores: acidente de trabalho, descaracterização de acidente, contrato de seguro

2015-11-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 6820/15.4T8STB-A.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 6820/15.4T8STB-A.E1

Descritores: administrador da insolvência, nomeação